Desde 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, os ministros do STF trocaram ao menos 44 despachos ou ofícios relacionados ao caso.
O número é de um levantamento da CNN sobre as duas primeiras semanas da crise.
A disputa expôs o tribunal dividido entre uma ala pró-Moraes e outra pró-Mendonça. A maior parte das movimentações partiu do presidente da Corte, Edson Fachin, e do próprio Mendonça.
| Ministro | Nº de movimentações |
|---|---|
| Edson Fachin (presidente) | 12 |
| André Mendonça | 9 |
| Alexandre de Moraes | 8 |
| Flávio Dino | 6 |
| Gilmar Mendes | 5 |
| Cristiano Zanin | 3 |
| Luiz Fux | 1 |
A sequência começou com Mendonça pedindo manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre as mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, e levantando o sigilo das conversas. Moraes reagiu no inquérito das fake news.
Ele pediu que Mendonça fosse investigado por suposta improbidade, sob a alegação de que o colega teria direcionado investigações e protegido aliados. A partir daí, a ala pró-Moraes passou a buscar provar publicamente que Mendonça escondia informações comprometedoras sobre pessoas próximas a ele.
A disputa de despachos e ofícios se concentrou no acesso ao conteúdo das investigações sobre o Banco Master e no levantamento dos sigilos dos processos.
Depois de pedidos de outros ministros e determinações de Fachin, Mendonça retirou o sigilo de ao menos 38 processos relacionados ao caso Master.
A ala pró-Moraes não se deu por satisfeita e cobrou novos levantamentos, alegando ainda haver documentos importantes em segredo. Fachin também cobrou a publicidade de outras petições, inclusive de documentos com RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) ligados a Vorcaro.
Fachin ganha protagonismo
O presidente do STF começou de forma discreta, só com pedidos de manifestação e esclarecimentos aos ministros envolvidos. Com o avanço da crise, ele assumiu um papel central na condução do caso.
Depois que Flávio Dino derrubou uma decisão de Mendonça sobre o diretor da Polícia Federal, Fachin removeu tanto Moraes quanto Mendonça das relatorias que cada um tinha no caso do outro, numa tentativa de conter o embate direto entre os dois.
Ele também agendou julgamentos sobre o caso para os dias 15 e 23 de setembro.
O que acontece agora
O julgamento sobre a situação de Moraes ocorreu em 15 de setembro, mas Dino apresentou questão de ordem pedindo análise conjunta dos casos e o afastamento de Fachin da relatoria.
Com a vista concedida a Dino, o tema ficou adiado por até 90 dias. Segue indefinida tanto a investigação contra Moraes quanto a junção dos processos que a ala pró-Mendonça reivindica.
Mendonça já reagiu publicamente aos ataques da ala pró-Moraes. Uma pesquisa recente mostrou a rejeição a ele disparando nas redes sociais, embora ainda atrás da rejeição a Moraes.
O centro da crise segue sendo o processo sobre as mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, hoje preso por decisão do STF. Uma consultoria internacional já classificou o episódio como sinal de degradação institucional no Brasil.
