O jurista Joaquim Falcão afirmou à Folha de S.Paulo que o Supremo Tribunal Federal "educou mal" a sociedade na sessão sobre as relações do ministro Alexandre de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro. Para ele, o comportamento pesa tanto quanto a decisão.
A sessão extraordinária de 15 de setembro, convocada pelo presidente do STF, Luís Roberto Fachin, discutiu se a Corte abria investigação contra Moraes com base em mensagens e contratos encontrados no celular de Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O encontro terminou sem decisão, após pedido de recesso e falas acaloradas.
Falcão lançou neste ano o livro "A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia" (Intrínseca), sobre o isolamento dos Três Poderes em relação à sociedade. Para ele, o episódio de setembro ilustra essa tese.
O que o jurista viu de errado no comportamento dos ministros
Eu vejo o Supremo não somente como uma instituição que tem que trazer paz e igualdade, como diz a democracia representativa, mas também como uma educadora da sociedade. Não é apenas a decisão que conta. Importante também é o comportamento dos ministros.
"A sociedade se educa também por meio do mal", afirmou Falcão à Folha, questionando a mensagem transmitida pela Corte naquele dia.
O jurista citou a fala da ministra Cármen Lúcia sobre vergonha como elemento de coesão social. "O que nós assistimos foi um desprezo mútuo de muitos ministros, de uns contra outros", contrapôs.
Para Falcão, o temor entre os próprios ministros de que segredos venham à tona tornou o episódio mais sobre esconder ou revelar informações do que sobre julgar o mérito do caso.
"Alguns ministros parecem ter medo uns dos outros. Como se existissem segredos que não podem ser revelados", disse o jurista.
O que vem antes e depois dessa sessão
O episódio de 15 de setembro não foi isolado. Dias antes, o STF já havia isolado a Praça dos Três Poderes para a sessão.
Na véspera, Gilmar Mendes havia chamado Mendonça de desfaçatez em outro bate-boca sobre o mesmo caso.
Logo depois, o ministro Flávio Dino afirmou que o presidente da Corte, Luís Roberto Fachin, havia exposto o STF a 15 dias da eleição presidencial.
Falcão também rebateu a ideia do Supremo como poder moderador. "Eu já pensei assim. Celso de Mello também já pensou assim. Mas eu acho que a democracia, no dia em que tiver uma palavra final de qualquer dos poderes, acaba", disse.
