Supremo Tribunal Federal

Petição de defesa de réu do 8 de Janeiro trazia instrução escondida para enganar sistema de IA da Corte

Decisão do relator Luiz Fux adia para 2030 a expansão da Câmara para 531 cadeiras, pedida por Alcolumbre.

Celso Vilardi assume a defesa após saída de Marcelo Bessa e protocola pedido de revisão criminal distribuído a Kassio

Parecer assinado por Lula elimina etapa que atrasava o benefício a vítimas de violência doméstica

Investigação foi pedida pelo ministro Flávio Dino, do STF, após episódios contra santos católicos e símbolos de Umbanda

Gilmar Mendes pede a Fachin e Salomão que STF e STJ decidam o impasse sobre a tabela usada para remunerar hospitais privados.

Decisão libera acesso a sites da Justiça Eleitoral e a checagens de fake news sem gastar a franquia do celular

STF manteve proibição a posts que citam Flávio Bolsonaro, mas liberou a publicação específica do humorista.

Fundo de J.D. Vance diz ter abandonado plano no Brasil; PT pede ao STF apuração de financiamento estrangeiro

Setor identifica brecha em decisão do STF de 2020 sobre loterias estaduais, mas evita agir antes do fim das eleições.

Em abril, o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34, primeira recusa da Casa em mais de 130 anos.

Anatel diz que liberar dados sem limite pode causar colapso na rede móvel a dez dias do primeiro turno