
STF avalia Lei da Dosimetria para cortar pena de Bolsonaro
Ala do tribunal prefere julgar a norma só depois do 2º turno; ela pode reduzir a pena em até 3 anos.
Instituição
Corte máxima do Judiciário brasileiro, responsável pela guarda da Constituição. É formada por 11 ministros.
Tribunal de Roma vai analisar em 29 de outubro o pedido do Brasil para que a ex-deputada cumpra pena de 5 anos e 3 meses
Material do caso Master menciona ao menos 6 dos 10 ministros do STF ou parentes, além de nomes do STJ e do TST.
Presidente do STF indica arquivamento do caso, aberto há 7 anos, mas libera acesso a 3 dos 4 processos sigilosos pedidos
Rejeição histórica de Jorge Messias, em abril, deixou a Corte com dez ministros, sem data para a vaga ser preenchida.
Lucas Pavanato (PL), eleito com mais de 3 milhões de votos em SP, quer pressionar o Senado a votar o afastamento do ministro.
Em entrevista à Veja, ministro também disse que revisão criminal de Bolsonaro não tem prazo nem data definida
Presidente do STF agiu após ministro divulgar relatório com milhares de mensagens de ameaça, que também citam Moraes e Zanin
Ministro do STF é relator do pedido que busca anular a condenação do ex-presidente a 27 anos de prisão.
Decisão do STF mantém a condenada pelo 8 de Janeiro em prisão domiciliar e reconhece 212 dias de remição da pena
Homem de 28 anos foi detido após jogar a mochila perto de um ponto de ônibus junto ao STF.
Justiça Militar entendeu que a descriminalização do porte pelo STF não vale para quem serve às Forças Armadas.
Henrique Vorcaro alega ameaças à família e problemas de saúde; primo Felipe questiona a divisão do processo entre ministros.
Rita Zambelli teve 22.720 votos e não conquistou vaga, enquanto Bruno Zambelli foi reeleito deputado estadual pelo PL
Promessa de acabar com o benefício e limitar decisões individuais dos ministros tem PECs paradas há anos no Congresso
PT pede a Dino inquérito sobre interferência americana; senador e Departamento de Estado negam favorecimento
Costa Neto disse que Jair pode ser 'forte candidato' em 2030 se o filho o libertar; o STF já anulou um indulto parecido.
Decisão libera acesso a sites da Justiça Eleitoral e a checagens de fake news sem gastar a franquia do celular
Fundo de J.D. Vance diz ter abandonado plano no Brasil; PT pede ao STF apuração de financiamento estrangeiro
Caso no Paraná reacende debate sobre fuga e omissão de socorro no trânsito
Governo aponta R$ 300 bilhões em dívidas por apostas; clubes de futebol calculam perdas bilionárias e recorrem ao STF
PGR considerou que as provas não comprovam articulação para incitar crimes contra agentes públicos
PGR apontou contradições nos depoimentos da acusação contra Alfredo Gaspar, que nega e ofereceu teste de DNA
CNN apurou que grupo da Corte sinalizou disposição a acordo; PL rejeita e mantém meta de afastar Moraes e Dino.
Vitória das empresas pode custar R$ 16,5 bilhões à União, mas 3 ministros ainda não votaram.
Caso começou em 1999, teve placar de 7 a 2 contra as operadoras e pode render R$ 49 bilhões em ressarcimento
Manifestação ao STF cita aumento de 140% em atendimentos por jogo patológico, mas setor alega R$ 143 bi perdidos pelo varejo