Atualizado em 13/11/2024

Introdução

Nós, do TV Sim Brasil, reconhecemos a importância da sua privacidade e valorizamos a confiança que você deposita em nós ao utilizar nossos serviços. Esta Política de Privacidade foi elaborada para esclarecer como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos nossos usuários. Recomendamos que você leia atentamente este documento, pois ele descreve nossas práticas em relação à sua privacidade.

A nossa Política de Privacidade é projetada para ser clara e compreensível, mesmo para aqueles que não têm conhecimento jurídico. Nossa intenção é tornar as informações acessíveis a todos, para que você possa compreender facilmente como seus dados pessoais são tratados.

Entendemos que o controle sobre suas informações pessoais é fundamental, e por isso também indicamos como você pode gerenciar suas preferências de privacidade e exercer seus direitos.

A sua privacidade é uma prioridade para nós, e estamos empenhados em proteger seus dados pessoais com responsabilidade e transparência. Agradecemos por confiar em nós e por fazer parte da nossa comunidade. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar.

Dados coletados

Para garantir o funcionamento dos nossos produtos e proporcionar a melhor experiência possível, coletamos informações essenciais e opcionais. As informações incluem detalhes do seu dispositivo, interações com nossos serviços, informações pessoais ao criar uma conta, conteúdo que você envia e dados de localização.

As informações coletadas podem englobar seu tipo de dispositivo, configurações de navegador, sistema operacional e detalhes de interação, como endereço IP, relatórios de erros e atividade do sistema. Quando você cria uma conta, solicitamos seu nome completo, e-mail, WhatsApp, média da sua conta de luz e uma senha. Mesmo sem fazer login, você pode fornecer um endereço de e-mail ou número de WhatsApp para suporte e atualizações.

Também coletamos dados de localização para personalizar nossos serviços com base em seu perfil de consumo.

Como usamos suas informações?

Utilizamos suas informações de diversas maneiras para aprimorar sua experiência com nossos produtos e benefícios. Primeiramente, analisamos esses dados para personalizar nossos serviços, adaptando-os às suas necessidades e preferências individuais. Além disso, promovemos a segurança e a proteção de nossos usuários e parceiros, garantindo que nossos produtos sejam confiáveis e seguros.

Outro aspecto importante é nossa capacidade de oferecer serviços de medição, análise e negócios. Muitos contam conosco para conectar clientes em busca de benefícios ou produtos às empresas que os fornecem. Essa intermediação eficaz é essencial para a satisfação de nossos clientes e parceiros de negócios.

Além disso, nos comunicamos com você de maneira personalizada, utilizando as informações que você nos fornece, como as inseridas no seu perfil. Isso nos permite manter um diálogo relevante e eficiente, fornecendo informações importantes e atualizações de acordo com suas preferências. Também utilizamos suas informações para pesquisa e inovação, aproveitando dados internos e fontes públicas para melhorar constantemente nossos produtos e benefícios e garantir que estejamos atendendo às suas necessidades de maneira eficaz.

Compartilhamento de dados

É importante destacar que nunca vendemos suas informações a terceiros. Exigimos que nossos parceiros e outros terceiros cumpram rigorosamente regras específicas sobre o uso das informações fornecidas.

Fornecemos relatórios que agregam dados estatísticos, tais como a quantidade e os perfis das pessoas que solicitam ou adquirem produtos ou benefícios por meio de nossas plataformas. Estes relatórios incluem informações demográficas e interesses gerais dos usuários, ajudando assim nossos parceiros a entender melhor seu público-alvo.

Existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

• Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
• Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
• Proteção dos direitos do TV Sim Brasil em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Sua privacidade e segurança são nossa prioridade ao compartilhar essas informações.

Formato de Coleta de Dados

Coletamos seus dados por meio do preenchimento de formulários em nosso site e/ou através de canais de atendimento como WhatsApp ou SAC. Essas informações são armazenadas de forma segura em bancos de dados e servidores na nuvem, fornecidos por parceiros confiáveis do TV Sim Brasil.

De acordo com o artigo 7º, item V da Lei Geral de Proteção de Dados e as disposições aqui descritas, seus dados serão tratados de acordo com as finalidades específicas para as quais foram coletados. Qualquer informação que não se enquadre nessas finalidades será eliminada.

Abaixo, destacamos seus direitos como Titular de Dados Pessoais, conforme estabelecido no Artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

• Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais.
• Acesso aos seus Dados Pessoais.
• Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos Dados Pessoais para outro prestador de serviço ou produto, mediante solicitação expressa.
• Informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o TV Sim Brasil compartilhou seus Dados Pessoais.

É importante observar que o TV Sim Brasil pode recusar solicitações com justificativa legal ou formal, como a manutenção de dados necessários para a relação contratual ou a incapacidade de comprovar a identidade. Comprometemo-nos a fazer todos os esforços razoáveis para atender às solicitações dentro dos prazos legais estabelecidos. Sua privacidade e seus direitos são fundamentais para nós.

Tempo de armazenamento de dados

Nossas práticas de armazenamento de informações são guiadas pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços, cumprir obrigações legais ou proteger interesses legítimos, seja o seu ou o de terceiros. A duração do armazenamento varia de acordo com cada situação.

Quando você decide cancelar sua conta no TV Sim Brasil, seus dados pessoais são excluídos de nossos bancos de dados ou anonimizados. No entanto, existem situações em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme o artigo 16, estabelece exceções para a exclusão, tais como o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, estudos de órgãos de pesquisa (com anonimização sempre que possível), transferências a terceiros (respeitando os requisitos de tratamento de dados da LGPD) e uso exclusivo do controlador (com anonimização dos dados).

Portanto, informações pessoais estritamente necessárias para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas, bem como para exercer o direito de defesa em processos judiciais e administrativos, podem ser mantidas mesmo após a exclusão de outros dados.

Segurança e Privacidade dos Seus Dados

Nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados é absoluto. Implementamos medidas técnicas e soluções para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade das suas informações. Além disso, adaptamos nossas medidas de segurança ao tipo de dados coletados, ao contexto e à finalidade do tratamento, bem como aos riscos potenciais para os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

Algumas das medidas que adotamos incluem a restrição de acesso apenas a pessoas autorizadas com compromisso de confidencialidade e o armazenamento dos seus dados pessoais em ambientes seguros e confiáveis.

Embora adotemos todas essas medidas, é importante ressaltar que nenhum ambiente online é completamente isento de riscos. Eventualmente, incidentes de segurança podem ocorrer por culpa de terceiros, como ataques cibernéticos, ou devido a negligência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam representar riscos significativos para você ou outros usuários, notificaremos as partes afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Alteração desta Política de Privacidade

Entendemos a importância da transparência e, portanto, reservamos o direito de atualizar esta Política de Privacidade conforme necessário, especialmente para refletir alterações em nosso site ou mudanças na legislação aplicável. Recomendamos que você a reveja periodicamente para estar sempre informado sobre como suas informações são tratadas.

Todas as atualizações desta política entrarão em vigor imediatamente após sua publicação em nosso site. Para garantir que você esteja ciente de quaisquer mudanças significativas, nos comprometemos a notificá-lo sobre as alterações relevantes. Sua privacidade e confiança são fundamentais para nós, e estamos dedicados a manter você informado sobre como suas informações são gerenciadas.

Responsabilidade e Compromisso

No TV Sim Brasil, reconhecemos a responsabilidade dos agentes envolvidos no tratamento de dados, em estrita conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Comprometemo-nos vigorosamente a manter esta Política de Privacidade atualizada, assegurando a conformidade com suas disposições e supervisionando seu cumprimento integral.

Adicionalmente, assumimos a missão de implementar condições técnicas e organizacionais robustas, capazes de salvaguardar todo o processo de tratamento de dados.

No caso de a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exigir a adoção de medidas específicas em relação ao tratamento de dados conduzido pelo TV Sim Brasil, comprometemo-nos a aderir rigorosamente às diretrizes e ações requeridas. Sua confiança e a segurança dos seus dados são fundamentais para nós, e nossa dedicação à responsabilidade e à conformidade reflete esse compromisso.

Isenção de Responsabilidade

Embora mantenhamos rigorosos padrões de segurança para prevenir incidentes, é importante ressaltar que nenhuma página virtual está completamente isenta de riscos. Nesse contexto, o TV Sim Brasil isenta-se de responsabilidade em relação aos seguintes pontos:

1. Negligência, Imprudência ou Imperícia dos Usuários: Não nos responsabilizamos pelas consequências de atos negligentes ou imprudentes dos usuários em relação aos seus próprios dados individuais. Nossa responsabilidade abrange exclusivamente a segurança dos processos de tratamento de dados e o cumprimento das finalidades estabelecidas neste documento. Ressaltamos que a confidencialidade dos dados de acesso é de responsabilidade exclusiva do usuário.
2. Ações Maliciosas de Terceiros: Não assumimos responsabilidade por ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, a menos que seja comprovada conduta culposa ou deliberada por parte do TV Sim Brasil. No caso de incidentes de segurança que possam resultar em risco ou dano significativo para você ou outros usuários/clientes, comprometemo-nos a comunicar os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a tomar as medidas necessárias.
3. Inveracidade de Informações: Qualquer inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do TV Sim Brasil não é de nossa responsabilidade. Consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são inteiramente responsabilidade do usuário.

Entendemos a importância da segurança e privacidade dos seus dados e tomamos medidas para protegê-los. No entanto, é fundamental que os usuários também desempenhem um papel ativo na proteção de suas informações pessoais e ajam de forma responsável ao utilizarem nossos serviços.

Encarregado de Proteção de Dados

O TV Sim Brasil designou um Encarregado de Proteção de Dados que está à disposição para auxiliá-lo em questões relacionadas aos seus direitos, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio dos seguintes canais

• E-mail: suporte@tvsimbrasil.com.br

Para garantir a identificação adequada como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, poderemos solicitar documentos ou outras comprovações que atestem sua identidade.

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, sinta-se à vontade para entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados por meio dos canais mencionados acima. Estamos aqui para ajudar e esclarecer suas dúvidas.

Atualizado em 13/11/2024