
STF exclui créditos presumidos de ICMS, mas placar pode mudar
Vitória das empresas pode custar R$ 16,5 bilhões à União, mas 3 ministros ainda não votaram.
Perfil
Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2020 e 2022.

Levantamento aponta 54 senadores favoráveis a processar ministros a partir de 2027, mas o rito nunca avançou no Congresso

Rogério Marinho é recebido nesta terça (6) após mais de 1 mês de espera para tratar da Justiça Eleitoral

Congresso concentra sessões nesta semana; votação da PEC deve só avançar depois do 2º turno

Presidente do STF criou filtro para pedidos na Corte após decisões contraditórias no caso Nossa Senhora Aparecida

Presidente da Corte promete apurar qualquer ministro citado, em meio à maior crise de confiança do tribunal em anos

O presidente do STF vai se reunir com a PF para tratar de menções a ministros achadas no celular de Daniel Vorcaro.

Advogados citam prazo vencido de revisão e pedem tornozeleira eletrônica no lugar da cela na Papuda

Recurso do MP mineiro pode ampliar proteção a mulheres vítimas de violência de gênero em espaços públicos

Candidato do Avante ameaça levar o cancelamento do debate da Globo a um tribunal presidido por um brasileiro

Servidor da Secom republicou boato sobre Flávio Bolsonaro e a padroeira do Brasil; juiz adiou decisão e cobrou explicação do MP.

Datafolha ouviu 2.002 eleitores entre 22 e 24/09; código de ética proposto por Fachin tem apoio de 45% da população

Alta é puxada pela folha de pessoal, que subiu 9%; verbas indenizatórias somam R$ 9,8 bilhões

STF mantém julgamento isolado sobre Moraes marcado para terça (15).

Ministro reage a Fachin e defende critério técnico, não pressão política, para encerrar investigações na Corte

Julgamento com repercussão geral pode afetar 1,4 milhão de motoristas cadastrados só na Uber

Decisão do ministro Flávio Dino vale para quatro territórios entre Rondônia e Mato Grosso; Congresso tem 24 meses para legislar