O ministro Flávio Dino criticou nesta terça-feira (15) a condução, pelo presidente do STF, Edson Fachin, da sessão sobre investigar Alexandre de Moraes por conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de pedir vista, disse que Fachin expôs o Tribunal a 15 dias da eleição.
Ministro Fachin, com todo o respeito, se vossa excelência não toma uma providência, eu vou pedir vista. É impossível, ministro Fachin. O poder de polícia da sessão compete a vossa Excelência. Nós estamos em termos que degradam a imagem do Tribunal.
disse Dino, ao que Fachin respondeu: "Eu sei e já pedi… estou tentando acalmar."
Dino insistiu na crítica. "Vossa Excelência está assistindo a isso há horas. Se vossa Excelência vai assistir a isso, eu não vou. Porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele", rebateu, antes de formalizar o pedido de vista.
"A 15 dias da eleição, o Tribunal se expõe a isso. Vossa excelência, além de marcar esta sessão desastrada, ainda marcou outra na próxima semana. E, nas próximas semanas, vossa excelência está condenado a marcar dezenas de sessões iguais."
completou Dino, citando que mais ministros foram apontados em conversas encontradas no celular de Vorcaro.
O embate ocorreu logo depois de outro bate-boca na mesma sessão. Gilmar Mendes chamou André Mendonça de "sujeito" e disse que ele agia com "desfaçatez" ao defender o procurador-geral Paulo Gonet; Mendonça revidou aos gritos, pedindo respeito.
O caso já havia gerado o pedido de vista de Dino, que suspendeu por prazo indeterminado a análise sobre investigar Moraes, e a repercussão política entre aliados do presidente Lula, que divergem sobre acelerar ou esperar o desfecho.
O pedido de vista é um mecanismo regimental que permite a qualquer ministro suspender um julgamento para analisar o processo com mais profundidade.
Pelo regimento interno do STF, o prazo para devolução é de 90 dias corridos, prorrogável por mais 90 dias mediante justificativa formal.
A crítica de Dino não é isolada: a ministra Cármen Lúcia disse se sentir envergonhada com a crise atual na Corte, e ministros de alas rivais já admitem que Fachin perde o controle da agenda do Tribunal.
Na Suprema Corte dos Estados Unidos não existe mecanismo parecido: após os argumentos orais, os ministros debatem e votam em conferências privadas, sem que um único integrante possa suspender o julgamento sozinho.
Nesta quarta-feira (16), os ministros voltaram a se reunir, em clima mais tranquilo e sem menção à sessão tensa do dia anterior. Dino acompanhou o encontro por videoconferência, e o plenário julgou um processo sobre imunidade de ITBI sem relação com o caso Moraes-Vorcaro.
Moraes pediu vista desse processo sobre o ITBI, e Luiz Fux criticou o excesso de pedidos de vista que acumulam processos nos gabinetes, antecipando seu voto para acompanhar o relator.
O que acontece agora
O STF tem uma nova sessão marcada para a semana que vem sobre o caso Moraes-Vorcaro. Outras sessões tensas podem se repetir até a eleição, conforme mais ministros apareçam nas conversas apreendidas com Vorcaro, a 15 dias da eleição de outubro.
