O fundador do Novo, Christian Lohbauer, pediu à USP processo disciplinar contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, professor da faculdade de direito da instituição. O pedido cita mensagens atribuídas a Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, e um contrato de R$ 131 milhões.

Lohbauer, também candidato a deputado federal por São Paulo, protocolou o ofício na segunda-feira (21) e gravou um vídeo em frente à reitoria da USP na noite de quarta-feira (23), publicado em seu perfil no Instagram.

Segundo a jornalista Gabriela Echenique, da Folha de S.Paulo, o documento menciona o contrato entre Vorcaro, fundador do Banco Master, e o escritório de advocacia da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes.

O que diz o contrato investigado

O ajuste previa 36 meses de serviço a R$ 3 milhões líquidos por mês, com valor bruto de R$ 3,64 milhões por parcela por causa de isenções fiscais, somando R$ 131,2 milhões ao todo.

Os pagamentos começaram em fevereiro de 2024. Até o fim de 2025, o Banco Master já havia pago 22 parcelas, um total de R$ 80,2 milhões.

A PF apurou, em metadados do celular de Vorcaro, que o contrato foi editado sob o nome de usuário “Ministro Alexandre de Moraes”, na noite de 15 de janeiro de 2024. O escritório confirmou a edição, feita após o compliance pedir informações sobre impedimentos legais.

É esse acesso direto ao contrato que sustenta o pedido de processo disciplinar, e não apenas o fato de a mulher do ministro atender cliente do setor bancário.

O pedido do Novo

No documento à USP, o Novo argumenta que os fatos caracterizam infrações e eventuais crimes suficientes para abrir um processo disciplinar, com direito a contraditório e ampla defesa.

Não cabe à USP julgar o ministro do Supremo. Cabe à universidade apurar a conduta de um de seus professores. São esferas diferentes, e o devido processo legal exige que os fatos sejam investigados em todas as instâncias competentes.

A frase é do presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. Lohbauer já havia protocolado, na segunda-feira, um pedido separado de afastamento preventivo contra o ministro.

O caso Vorcaro já rendeu outros episódios envolvendo o ministro. Um vídeo mostrou Moraes em jatinho ligado a empresa do banqueiro, e o próprio Moraes virou relator de uma ação sobre as visitas de Vorcaro ao Senado.

Depois, o caso mudou de relator: o ministro Luiz Fux deu prazo de dez dias para o Senado explicar o acesso de Vorcaro e de Viviane Moraes às dependências da Casa.

O que acontece agora

O gabinete de Moraes foi procurado por e-mail para se manifestar sobre o pedido de processo disciplinar e não respondeu até a publicação desta reportagem. A USP ainda não informou se vai abrir o procedimento.