A Anvisa proibiu a venda do emagrecedor Ultra Shape, anunciado e vendido pela internet sem registro sanitário. A decisão, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (9 de novembro), manda apreender todos os lotes e proíbe a fabricação, propaganda e uso do produto.

A mesma resolução também proíbe cinco cápsulas fitoterápicas vendidas pela empresa Ciência da Natureza, com nomes de plantas: espinheira-santa, unha-de-gato, canela-de-velho, sucupira e Garra D. A empresa não tinha autorização da Anvisa para funcionar.

Segundo a agência, não foi possível identificar o fabricante do Ultra Shape. A proibição vale também para quem divulgar ou vender o produto, incluindo pessoas físicas, lojas, sites e veículos de comunicação.

É mais um capítulo de uma fiscalização que se repete. A Anvisa já havia proibido canetas de tirzepatida e retatrutida vendidas on-line e uma versão paraguaia clandestina do Mounjaro em meses recentes.

O que muda para quem já comprou o produto?

Quem já comprou o Ultra Shape ou as cápsulas da Ciência da Natureza não deve usar o produto, orienta a Anvisa. A partir de agora, anunciar ou vender qualquer um dos itens descumpre a decisão da agência.

A decisão tem base na Lei nº 6.360, de 1976, que regula o registro e a fiscalização de medicamentos no país. Sem o registro, a Anvisa não avalia segurança, eficácia nem qualidade do produto.

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O nome de uma planta no rótulo não significa que o produto é automaticamente seguro: para a legislação brasileira, fitoterápicos são medicamentos e precisam passar pela mesma avaliação que qualquer remédio comum.

O risco de produtos emagrecedores sem controle também preocupa médicos. Parte da categoria já cobra regras mais rígidas por causa do risco de anorexia associado ao uso indiscriminado desses produtos.

O que acontece agora

Com a proibição em vigor, cabe à fiscalização sanitária recolher os lotes já em circulação e impedir novos anúncios. A Anvisa não informou se vai identificar e punir os responsáveis pela fabricação clandestina do Ultra Shape.