O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou na noite de segunda-feira (21) uma manifestação de 76 páginas negando as acusações de Alexandre de Moraes. Ele pede a Fachin que investigue o colega por abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
Segundo Mendonça, Moraes distorceu relatórios de inteligência da Polícia Federal e atribuiu a ele condutas que, pelos próprios documentos, seriam de equipes policiais.
Mendonça pede ainda o arquivamento sumário da representação de Moraes, a apuração dos crimes que atribui ao colega, e uma investigação para identificar quem produziu os relatórios usados contra ele.
O embate começou em 3 de setembro, quando Moraes afirmou haver "fortes indícios" de que Mendonça cometeu improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Moraes também atribuiu a Mendonça quebra de imparcialidade e favorecimento a grupos políticos, com base nos relatórios da PF.
"A situação se torna ainda mais constrangedora quando se verifica que [...] o Ministro Alexandre de Moraes distorce o teor do 'documento', para imputar falsamente a este Ministro a prática de comportamentos que os próprios 'relatórios' atribuem às equipes policiais envolvidas", escreveu Mendonça na manifestação.
Mendonça também tratou de sua inclusão no inquérito das fake news, aberto há sete anos. Segundo ele, não é quem deveria responder a essa investigação, e sim quem usou o inquérito para acusá-lo.
O episódio expõe o que a imprensa já descreve como a maior crise da história do STF, marcada por uma sequência de ofícios e decisões cruzadas entre ministros nas últimas semanas.
Fachin já havia retirado Mendonça da relatoria do processo sobre um suposto elo entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, alvo do caso Master. O presidente da Corte também mandou paralisar temporariamente as investigações do caso Master e das fraudes do INSS.
Os processos foram remetidos à Presidência do STF. O inquérito das fake news, alvo do pedido de Mendonça, também foi tirado das mãos de Moraes por Fachin.
No rito adotado por Fachin, a Procuradoria-Geral da República se manifestou primeiro, e depois foi concedido prazo equivalente a Mendonça — que resultou na manifestação de 76 páginas conhecida nesta terça.
O caso Master também motivou mensagens atribuídas a Vorcaro que citam pedido de hotel em nome de um ministro do STF, e levou Moraes a se tornar relator de uma ação sobre as visitas do banqueiro ao Senado.
Um primo de Vorcaro já pediu a Fachin o fim da prisão preventiva e o retorno do caso a Mendonça, pedido ainda sem resposta. Cabe agora a Fachin decidir também os pedidos de Mendonça contra Moraes.
