A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) suspendeu, na terça-feira (3 de novembro), o registro de quatro terrenos de uma empresa do advogado Willer Tomaz na Ilha Comprida, em Angra dos Reis (RJ), disputados com o atacante Richarlison, do Tottenham.
A decisão segue o bloqueio de R$ 6 bilhões em bens de Willer Tomaz determinado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, no fim de outubro. A suspensão impede que os imóveis sejam transferidos a outras pessoas ou empresas enquanto durar a medida.
O despacho da SPU cita representações dos deputados federais Tábata Amaral (PSB-SP) e Rogério Correia (PT-SP), que questionaram os processos de transferência dos terrenos. O órgão também confirmou a indisponibilidade dos bens, registrada em cartório de Angra dos Reis.
"Pelo princípio da cautela, avalia-se pertinente a suspensão temporária dos imóveis em questão no SIAPA, de modo a restringir a transferência de posse e evitar a extensão desse caso a outras partes."
Como começou a disputa com Richarlison
A disputa começou em 2020, quando Richarlison afirma ter investido R$ 10 milhões na compra de uma mansão na ilha, por meio de uma empresa da qual é sócio. Segundo o jogador, Flávio Bolsonaro demonstrou interesse no imóvel, mas ele se recusou a vender.
O atacante acusa o então candidato à Presidência de ter se aliado a Willer Tomaz, seu amigo, para tirar dele os direitos sobre o imóvel.
Flávio Bolsonaro nega envolvimento na disputa, embora tenha visitado a propriedade e sido incluído como testemunha no processo judicial sobre a posse da casa.
Willer Tomaz afirma que sua empresa adquiriu legalmente os direitos de ocupação da ilha. Em nota ao G1, disse que Richarlison negociou com posseiros que não eram os legítimos proprietários, e que a empresa do jogador perdeu ações na Justiça, inclusive no STJ.
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O que a SPU investiga
A SPU apura irregularidades no processo que autorizou Willer Tomaz a ocupar o terreno em 2022. Um documento obtido pelo RJ2 mostra que o pedido de autorização para a transferência foi atendido em menos de 2 horas, sem verificação das obrigações do ocupante.
O pedido foi protocolado às 11h33 do dia 11 de julho de 2022 e autorizado às 13h13 do mesmo dia. O G1 também mostrou que Willer Tomaz tem outras cinco casas em ilhas de Angra dos Reis, além da que disputa com Richarlison.
O ponto em aberto
A suspensão da SPU é uma medida administrativa e não representa uma decisão sobre quem tem razão na disputa pela posse do imóvel.
A pergunta que fica é se o processo de transferência de 2022, aprovado em menos de 2 horas, seguiu os critérios de verificação que a própria União diz exigir para imóveis em ilhas.
Richarlison já havia pedido à Polícia Federal que investigasse o caso, em outubro.
