Ministros do STF ampliaram a pressão contra o colega Kassio Nunes Marques depois que os vazamentos mais recentes do caso Banco Master atingiram principalmente ele e seus familiares. Aliados de Alexandre de Moraes defendem que Kassio fique fora, em definitivo, dos julgamentos ligados ao escândalo.
Kassio avalia rever, depois das eleições, a decisão de se afastar da análise do relatório que incluiu mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Ele se declarou impedido na sessão do dia 15 de setembro, convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin. O ministro nega qualquer irregularidade.
Na avaliação dos ministros que defendem o afastamento, a suspeita de elos com Vorcaro reforça a pressão por suspeição. Não há, até aqui, decisão do tribunal sobre o tema.
Ministros dessa ala dizem que a medida reduziria questionamentos sobre a imparcialidade do tribunal. Também daria tratamento equivalente a todos os citados no material das investigações, que mencionou ainda um caso de usinas ligado a Kassio.
Kassio tem dito a pessoas próximas que o afastamento se deu naquele momento específico, em razão do cargo de presidente do TSE. Magistrados da ala ligada a Moraes, porém, dizem ser difícil recuar juridicamente de uma declaração de impedimento.
A suspeição pode ser alegada por foro íntimo, mas no impedimento a parcialidade fica mais clara na legislação. Até os vazamentos mais recentes, as notícias que ligavam Kassio ao Master giravam em torno do filho dele, Kevin Marques, numa subcontratação do banco.
Publicidade
O setor sucroalcooleiro é relevante para a investigação porque o Master teria adquirido créditos judiciais de disputas dessa área, entre elas o contrato de R$ 427 milhões que a Justiça já ligou à chamada Turma do KN.
Segundo o material vazado do HD enviado pela Polícia Federal a gabinetes de ministros, há citações ao nome de Kassio no contexto de uma atuação para destravar precatórios de Vorcaro. O conteúdo não foi analisado pelo tribunal e a menção, por si só, não comprova conduta irregular.
A defesa de Kassio
Kassio nega qualquer irregularidade. Em nota, o gabinete do ministro afirma que ele nunca votou a favor de Daniel Vorcaro ou do Banco Master, nunca trocou mensagens com o banqueiro e nunca pediu nada a ele.
Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco.
Diálogos encontrados no telefone de Vorcaro, segundo o material vazado, mencionavam pagamentos de até R$ 500 mil mensais. A defesa de Kevin reconhece um valor menor, de R$ 281,6 mil pagos pela Consult por serviços jurídicos tributários, sem relação com o STF.
O ministro também citou o próprio voto pela manutenção da prisão de Vorcaro, do pai dele e de outros envolvidos, como prova de que não age em favor do banqueiro.
O que acontece agora
O pedido de investigação de André Mendonça contra Moraes seria julgado nesta quarta (23), mas a análise foi suspensa. O STF discute se os processos de Moraes e Mendonça devem seguir juntos, e a sessão será remarcada.
O prazo do pedido de vista sobre o relatório que aponta Moraes como interlocutor de 52 mensagens de Vorcaro acaba em dezembro, o que pode jogar a definição da crise entre os dois ministros para o ano que vem.
Ministros que conversaram com Fachin recomendam deixar qualquer conciliação para depois da eleição. Não há prazo para o presidente do STF decidir sobre o pedido de Mendonça. A crise já dura mais de 20 dias.
