Fachin defende indicação de mulher negra para o STF, que nunca teve uma

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu, na sexta-feira (13 de novembro), a indicação de uma mulher negra para a Corte. O discurso foi feito no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro.

Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, se aqui estivesse, saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil.

Fachin discursou no 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, sendo ovacionado pela plateia.

Em 135 anos de STF, nenhuma mulher negra ocupou o posto de ministra. Desde a criação do tribunal, em 1891, apenas três mulheres passaram pela Corte: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Hoje, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez integrantes do tribunal.

Por que a vaga está em disputa há mais de um ano

A cadeira está aberta desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso se aposentou antecipadamente. Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o Senado rejeitou o nome em abril, por 42 votos a 34.

Foi a primeira vez em 132 anos que o Senado derrubou uma indicação para o Supremo.

Mais cedo no mesmo dia, a TV Sim Brasil mostrou que Lula avalia recuar da indicação de Messias e considera Rodrigo Pacheco ou nomes femininos para a vaga, entre eles as ministras do STJ Daniela Teixeira e Regina Helena Costa.

Em outubro, mulheres já pressionavam Lula por uma primeira ministra negra na história do STF. O discurso de Fachin reforça essa pressão, agora vinda de dentro do próprio tribunal.

A cadeira de Barroso no STF segue vazia há mais de um ano, sem indicação confirmada pelo Senado.

Como funciona a escolha do próximo ministro

Cabe a Lula indicar o próximo nome ao Supremo. A escolha, porém, precisa ser aprovada por pelo menos 41 dos 81 senadores, o mesmo trâmite que já derrubou a indicação de Messias em abril.

Fachin defendeu ainda uma reforma profunda do Judiciário brasileiro para superar a desigualdade e a discriminação, dizendo que ela deve vir "com o Poder Judiciário, e não uma reforma contra a Justiça".