O presidente do STF, Edson Fachin, encaminhou à Polícia Federal nesta sexta-feira (9) um relatório de segurança da Corte com ameaças de morte contra o ministro Flávio Dino. O documento reúne milhares de mensagens, incluindo referências a fuzilamento e à invasão do tribunal.
Em nota, o gabinete de Fachin informou que foi encaminhada "à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes".
As ameaças miram outros ministros, não só Dino. Uma mensagem sobre invasão ao STF cita Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, com referência à execução de Tiradentes.
Uma das mensagens, de 5 de outubro, diz: "Primeiro a ser fuzilado... Flávio Dino, por ter proibido o acesso às armas".
Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição.
A frase é de Dino, em nota publicada no Instagram. Ele atribui o ódio das mensagens à repetição de mentiras que visam causar violência, não a uma divergência legítima com suas decisões, e diz que não vai mudar sua atuação por causa das ameaças.
O que acontece agora
A Polícia Federal agora avalia as ameaças para decidir se abre inquérito e identifica os autores das mensagens. O episódio se soma a outros pedidos recentes de apuração rigorosa da crise em torno do STF, feitos por treze ex-ministros da Corte em setembro.
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O caso também reabre a discussão sobre o Inquérito das Fake News, que o próprio Fachin tirou da relatoria de Moraes depois de 7 anos em andamento, instrumento criado em 2019 para lidar com esse tipo de ameaça.
Um levantamento mostra por que esse tipo de ameaça aos ministros se repete desde então, e lista casos semelhantes contra Moraes, Zanin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
