O pedido de Flávio Bolsonaro (PL) para anular o 2º turno esbarra num número pequeno. Apenas 35,5 mil votos foram registrados na prorrogação que ele contesta, menos de 1% da vantagem de 4,4 milhões de Lula, segundo o Brasil de Fato.
Flávio criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin (STF) de prorrogar o horário de votação em duas horas, em seções que ainda estavam abertas. Em pronunciamento na noite de domingo (25), o senador alegou quebra de isonomia entre eleitores de cidades e estados.
Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula, dá uma canetada. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições, disse Flávio.
"Eu nunca vou saber se em algum estado onde as urnas não foram reabertas, quantos votos eu poderia ter", disse Flávio.
O pedido tem chance de prosperar?
Para especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, as chances são praticamente nulas. A advogada Tainã Góis, doutora em Direito pela USP, aponta que ambas as campanhas pediram a prorrogação. A de Lula pediu extensão nacional; a de Flávio, a medida só para municípios específicos.
O Artigo 224 do Código Eleitoral só permite nova eleição quando a nulidade atinge mais da metade dos votos do país ou é capaz de mudar o resultado. A distância entre os votos sob contestação e a vantagem final inviabiliza qualquer chance de reversão.
"Mesmo que todas as urnas tivessem encerrado às 17h, Lula ainda venceria com larga vantagem", disse Góis. O cálculo é simples. A diferença entre os dois candidatos é 124 vezes maior que os votos sob contestação.
O que diz o TSE?
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, declarou "absoluta segurança de todo o processo eleitoral". A prorrogação, disse, não causou "distorções expressivas". O presidente do STF, Edson Fachin, também reconheceu o resultado e disse que a soberania popular "fortalece a República".
Decisões de Nunes Marques já haviam dividido o TSE antes do 2º turno, em meio a críticas da campanha de Flávio. O senador também mencionou a retirada de fiscais do PL da sala-cofre do TSE após a decisão de Zanin.
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A campanha de Flávio havia recrutado fiscais de urna ainda em setembro, antes do 1º turno.
O que acontece agora
O pedido de anulação ainda não foi formalizado na Justiça Eleitoral.
Partidos que apoiaram Flávio no 2º turno já reconheceram a vitória de Lula, o que reduz o espaço político para a contestação avançar.
