Perfil
Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2015. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2020 e 2022.
Em ofício a Fachin, o presidente do TSE pede filtro prévio para ações eleitorais urgentes no STF, após decisão de Dino que derrubou remoção de posts sobre a padroeira.
Ministro reage a Fachin e defende critério técnico, não pressão política, para encerrar investigações na Corte
Julgamento com repercussão geral pode afetar 1,4 milhão de motoristas cadastrados só na Uber
Decisão do ministro Flávio Dino vale para quatro territórios entre Rondônia e Mato Grosso; Congresso tem 24 meses para legislar
Fachin nega suspensão das licenças da mina de Autazes; MPF e indígenas contestam consulta que teria aprovado a obra
Presidente do CNJ lançou cartilha sobre remuneração de magistrados e citou medidas contra os chamados penduricalhos
Ministros discutem prazo para reivindicação de terras e regras de indenização a produtores rurais até 18 de agosto
Recurso do MP mineiro pode ampliar proteção a mulheres vítimas de violência de gênero em espaços públicos
