O presidente do STF, ministro Edson Fachin, negou nesta sexta (9) o pedido de Luiz Fux por acesso imediato ao inquérito das fake news e indicou que o caso, aberto há 7 anos sob relatoria de Alexandre de Moraes, caminha para o arquivamento definitivo.
Fux havia determinado na quinta (8) que o STF liberasse, em 48 horas, acesso a quatro inquéritos sigilosos: fake news, milícias digitais e as petições que condenaram Bolsonaro na trama golpista. A medida foi tomada na ADPF 1144, movida pelo Progressistas (PP).
O que Fachin liberou e o que manteve sob sigilo
Segundo a Presidência do STF, três dos quatro procedimentos pedidos por Fux são públicos e podem ser acessados imediatamente. Só o inquérito das fake news segue fora do alcance, porque depende da análise de documentos ainda sigilosos.
A Corte identificou 104 procedimentos ligados ao inquérito das fake news, entre petições e investigações preliminares, parte já digitalizada e organizada, mas que ainda precisa ser examinada individualmente antes da decisão sobre o desfecho.
Por que Fachin, e não Moraes, decide agora
Fachin tirou o inquérito das fake news de Moraes em setembro, após 7 anos, e passou a responsabilidade à presidência da Corte. É esse movimento que explica por que cabe a Fachin, não a Moraes, decidir sobre o pedido de Fux.
Para o analista Lucas de Aragão, da Arko Advice, o movimento de Fux é parte de uma tentativa interna de autoproteção entre ministros do STF, e não um pedido no sentido literal: "não foi um pedido do ministro Luiz Fux, foi uma determinação", avaliou.
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O pedido de Fux veio dois dias depois de uma reunião reservada entre a cúpula da Polícia Federal e Moraes, no gabinete do ministro, e se soma a uma troca de despachos que já expôs divisões internas na Corte nas últimas semanas.
O que acontece agora
Fachin segue analisando os 104 procedimentos do inquérito das fake news antes de formalizar o arquivamento definitivo, sem prazo público estabelecido. Fux, por sua vez, já pode acessar os outros três processos sigilosos liberados nesta sexta.
