O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que as democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos: elas se corroem por dentro, muitas vezes por "meios aparentemente legais". A fala ocorreu durante evento na sede da Corte, em Brasília.
O discurso abriu o "Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito", com a presença do professor de direito constitucional Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha, na Itália.
Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública.
Fachin completou que, nesse cenário, o Estado de Direito não pode ser compreendido como um mero conjunto de procedimentos. Para o ministro, a democracia depende também de uma cultura de respeito às instituições e às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde.
"Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas, um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes", afirmou Fachin.
"O Estado de Direito exige que se evitem os dois extremos, e a medida entre eles não está prescrita em nenhum manual. Constrói-se, caso a caso, com prudência, coerência e transparência", completou o ministro.
Por que Fachin fala nisso agora?
O discurso chega em meio a tensões internas no STF e à reta final da eleição presidencial: o alerta sobre erosão institucional soa também para dentro da própria Corte.
No início do mês, ele negou a Fux acesso ao inquérito das fake news e recebeu da Polícia Federal relatórios que citam colegas de Corte.
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O presidente do STF também votou em Brasília em meio a um embate entre o STF e o TSE, no 1º turno.
Outros ministros têm usado tom mais direto: em setembro, Flávio Dino chegou a dizer que o Judiciário vive o "momento mais corrupto" da história.
Fachin ressaltou ainda que a autoridade dos tribunais constitucionais não vem do voto popular, mas da fundamentação das decisões, da razão pública e da fidelidade à Constituição. Essa legitimidade, disse, precisa ser continuamente reconquistada.
