O ministro do STF Kassio Nunes Marques disse nesta quarta-feira (7) que só vai levar o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro ao plenário da Corte depois do 2º turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Em nota, o gabinete do ministro afirmou que ele não vai analisar o pedido antes do pleito porque "pode interferir no período eleitoral". O comunicado veio depois de a Folha revelar que Kassio pretendia julgar a soltura de Bolsonaro logo após a eleição.
O que pede a revisão criminal de Bolsonaro?
O pedido busca anular a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, imposta pela 1ª Turma do STF em setembro de 2025 por tentativa de golpe de Estado. Nunes Marques é o relator do caso.
Há, na verdade, dois pedidos. O primeiro foi distribuído ao ministro em maio, e a Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela rejeição em junho: segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a condenação se baseou em "vigoroso conjunto probatório".
Depois, a defesa apresentou um segundo pedido, questionando a cadeia de custódia das provas digitais e pedindo suspensão da pena enquanto o mérito não é julgado. A PGR ainda não se manifestou sobre este.
Como deve ficar a votação no plenário?
Segundo o Valor, a tendência é Nunes Marques ter o apoio de Luiz Fux, que já votara contra a condenação na 1ª Turma, e de André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro, assim como o próprio relator.
Do lado contrário estariam Alexandre de Moraes, relator da condenação original, além de Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
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Segundo o Valor, Nunes Marques já disse nos bastidores não ver indícios de uma tentativa de golpe orquestrada por Bolsonaro e seu grupo político.
A data do julgamento, caso seja em sessão presencial, depende do presidente do STF, Edson Fachin. O próprio ministro reconhece que o calendário da Justiça e o da política estão interligados neste caso: julgar antes da eleição poderia, na avaliação dele, pesar sobre o resultado.
O caso ganhou mais peso político porque Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, disputa o 2º turno contra Lula e já prometeu dar indulto ao pai se for eleito.
A promessa esbarraria em decisões do próprio STF, e só poderia valer depois de Flávio tomar posse, em janeiro.
Até lá, o processo segue no gabinete de Nunes Marques, aguardando o parecer da PGR sobre o segundo pedido antes de seguir para o plenário.
