O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem previsão para retomar o julgamento sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. O tema voltou a pauta depois do afastamento de dois delegados da Polícia Federal.
Os dois delegados eram responsáveis pelos relatórios sobre o suposto envolvimento de ministros do STF no caso do banco, do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, hoje detido. O afastamento recolocou o escândalo em discussão.
Por que o caso trava desde setembro
A crise veio à tona às vésperas da eleição: em 1º de setembro, o então relator do caso no STF, ministro André Mendonça, tornou público um relatório da PF com conversas por WhatsApp entre Moraes e Vorcaro, produzido na Operação Compliance Zero.
A divulgação desencadeou um confronto entre Mendonça e Moraes. O presidente do STF marcou sessão extraordinária para 15 de setembro, mas a discussão foi suspensa quando o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, após troca de acusações entre ministros.
Houve uma tática política no pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que é normal. Quando ele pediu vista, vieram as eleições, a imprensa tinha tantos outros assuntos e gerou um arrefecimento do clima sobre o STF.
A leitura é do professor de direito constitucional da USP (Universidade de São Paulo) Rubens Beçak. Segundo ele, o tema "saiu de pauta por um momento" justamente pelo calendário eleitoral.
O que muda com a eleição encerrada
Com o fim do 2º turno, o STF voltou a deliberar sobre temas de grande repercussão. Fachin já devolveu outro caso a Mendonça, mas manteve o processo do Master na própria mesa.
Dino, porém, segue com o pedido de vista que pode travar o julgamento por anos, com prazo de 90 dias a contar de 15 de setembro.
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O caso pode culminar na primeira investigação formal contra um ministro do STF em exercício, o que explica por que nenhum prazo informal tem sido cumprido.
Nos bastidores, uma das possibilidades avaliadas é que o julgamento só seja retomado em fevereiro, depois do fim do recesso do Tribunal.
O que acontece agora
O prazo de 90 dias do pedido de vista de Dino vence em meados de dezembro. Até lá, o afastamento dos dois delegados da PF deve manter o tema sob pressão dentro da própria Corte.
