O Senado eleito em outubro soma, segundo levantamento, 37 dos 54 votos necessários para abrir impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2027. Para a cientista política Beatriz Rey, da Universidade de Lisboa, isso será difícil de se concretizar.
O quórum para abrir o processo era de maioria simples até 3 de dezembro de 2025. Naquele dia, o ministro Gilmar Mendes elevou a exigência para dois terços da Casa (54 dos 81 senadores). A decisão depende de referendo do plenário do STF.
Segundo levantamento do Ranking dos Políticos, 37 dos 54 senadores eleitos ou reeleitos em outubro declararam apoio ao instrumento do impeachment contra ministros do STF. Entre eles estão Domingos Sávio (PL-MG), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Alessandro Vieira (MDB-SE).
Para o diretor do Ranking dos Políticos, Juan Carlos Arruda, apoiar o instrumento não equivale a votar pela condenação em um caso concreto. Ter bancada favorável não significa ter os votos para condenar um ministro específico.
Vai ser muito difícil, mesmo que um presidente do Senado favorável a esse processo paute isso e dê seguimento, que isso se concretize.
A frase é de Beatriz Rey, que participa no domingo (15 de novembro) do WW Especial, da CNN Brasil, apresentado por William Waack. Para ela, romper esse tabu significaria um aprofundamento da crise entre o Legislativo e o Judiciário.
Como a disputa pela Presidência do Senado pesa no caso
Quem comandar o Senado a partir de fevereiro de 2027 decide se o processo chega a ser pautado. Três nomes disputam o cargo: o atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
| Candidato | Partido | Posição sobre o impeachment no STF |
|---|---|---|
| Davi Alcolumbre | União Brasil-AP | Presidente atual, busca reeleição; negociou com o STF o recuo de trecho da liminar |
| Rogério Marinho | PL-RN | Diz que não vai se omitir sobre pedidos, mas que o tema não será prioridade única |
| Tereza Cristina | PP-MS | Articula candidatura como 3ª via na disputa |
O PL oficializou a candidatura de Marinho em 4 de novembro. Ele disse que "não vou me omitir" sobre pedidos de impeachment, mas que o tema não será prioridade única.
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Ele também defendeu uma anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Alcolumbre articula a própria reeleição desde outubro. Foi ele quem negociou com Gilmar Mendes o recuo de um trecho da liminar que restringia a apresentação de denúncias à Procuradoria-Geral da República.
A senadora Tereza Cristina desponta como terceira via na disputa, decidida por maioria absoluta (41 dos 81 votos) em voto secreto.
Um levantamento feito logo após a eleição de outubro já apontava o mesmo número, mas destacava que o rito nunca tinha andado na prática.
O que acontece agora
O plenário do STF ainda precisa referendar a liminar de Gilmar Mendes que elevou o quórum do impeachment. No Senado, a disputa pela Presidência será decidida em 1º de fevereiro de 2027, por maioria absoluta e voto secreto.
Esse resultado vai definir quem controla a pauta de novos pedidos de impeachment.
