O Supremo Tribunal Federal (STF) vai inaugurar, na terça-feira (17 de novembro), uma escultura do Oxê de Xangô no Salão Nobre da Corte, em Brasília. O símbolo representa a justiça nas religiões de matriz africana e chega três dias antes do Dia da Consciência Negra.
O Oxê é um machado com lâminas nas duas pontas, carregado por Xangô, o orixá da lei e da justiça. Representa a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento do outro.
O pedido de instalação partiu do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em fevereiro de 2025, e foi organizado pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF.
A instalação só foi possível depois de o STF decidir, por unanimidade, em novembro de 2024, que símbolos religiosos em prédios públicos não violam a laicidade do Estado nem a liberdade de crença.
A decisão veio depois de o Ministério Público Federal pedir a retirada de todos os símbolos religiosos de prédios públicos.
O que já existe no STF e o que muda agora
Uma cruz católica já fica pendurada na parede atrás da cadeira do presidente da Corte, no Plenário do STF. Agora, o Oxê de Xangô passa a ocupar o Salão Nobre, no 2º andar do mesmo prédio.
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"O pluralismo é um princípio constitucional que exige ação concreta, não apenas retórica", disse Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro.
Hélio dos Santos, diretor do Cedra, afirmou que a instalação "consolida uma possibilidade de trazer a questão racial para outro patamar". Em dezembro de 2024, o STF já havia reconhecido a existência de racismo estrutural no Brasil.
Por que a data pesa mais que o símbolo
As religiões de matriz africana somaram 1% da população brasileira no Censo 2022 do IBGE, crescimento de 233% em relação a 2010, quando eram cerca de 0,3%.
O crescimento não livrou essas religiões de seguirem como o principal alvo de intolerância religiosa no país. Praticantes de candomblé respondem por 18% das denúncias recebidas pelos canais de direitos humanos, e os de outras religiões afro-brasileiras, por 57%.
A Polícia Federal já abriu inquérito sobre ataques a imagens religiosas no país. Um levantamento sobre ataques a símbolos religiosos mostrou como o problema se repete em diferentes municípios, não só nas grandes capitais.
A diferença entre racismo religioso e intolerância ajuda a entender por que o Idafro chama a instalação de ação concreta, e não apenas simbólica.
O que o símbolo representa além do gesto
O Oxê de Xangô chega ao STF depois da decisão de 2024 que reconheceu o direito de símbolos religiosos diversos estarem em prédios públicos, numa data em que as religiões de matriz africana têm o maior crescimento proporcional entre as fés brasileiras.
Mesmo assim, seguem concentrando a maior parte das denúncias de intolerância religiosa do país. O gesto é institucional; os números mostram que o problema que ele endereça segue em aberto.
