O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia recuar da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e considera nomes alternativos, como o ex-senador Rodrigo Pacheco e ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga aberta desde outubro de 2025.
Messias é o advogado-geral da União e o nome preferido de Lula desde 2025. O Senado rejeitou sua indicação por 42 votos a 34, em 29 de abril, a primeira rejeição ao STF em mais de 130 anos.
Na época, Lula classificou a derrota como política.
Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez.
A declaração foi dada em 29 de maio, um mês após a rejeição.
Por que Lula não pode reapresentar Messias agora
Uma resolução do Senado, o Ato da Mesa 1/2010, impede nova votação de autoridade rejeitada no mesmo ano legislativo da derrota. Pela leitura da oposição, o nome de Messias só poderia voltar à pauta em fevereiro de 2027, com o Congresso já renovado.
O obstáculo surge dentro da contagem regressiva de 35 dias que o governo tem antes da renovação do Congresso, quando assume a nova legislatura, vista como mais hostil ao Executivo. O Planalto queria aprovar a indicação ainda em 2026.
Publicidade
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e hoje no Tribunal de Contas da União, é o nome preferido pela cúpula do Congresso. Ele já despontava como alternativa em outubro, quando cresceu a pressão por uma mulher negra na vaga.
Entre os nomes femininos cotados estão as ministras do STJ Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, além da ex-ministra Simone Tebet. A aposta nelas reduziria o risco de nova derrota no Senado e ampliaria a representatividade feminina no STF.
Até a semana passada, o governo ainda apostava em reapresentar Messias, usando a disputa pela presidência do Senado como moeda de troca com o presidente Davi Alcolumbre.
O que acontece agora
A vaga está aberta desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, e a cadeira já soma mais de um ano vazia. Pela Constituição, o indicado passa por sabatina e precisa da aprovação da maioria absoluta do Senado.
O governo quer enviar um nome ao Congresso ainda este ano, mas a decisão final entre manter Messias ou escolher um substituto não foi tomada.
