O TRE-MG suspendeu nesta semana cinco propagandas de TV de quatro candidatos ao governo de Minas Gerais por falhas de acessibilidade e descumprimento do tempo de fala permitido a apoiadores. Foram atingidos Flávio Roscoe (PL), Mateus Simões (PSD), Patrus Ananias (PT) e Cleitinho Azevedo (Republicanos), em decisões do dia 30 de agosto.
Roscoe teve três propagandas suspensas. Uma não tinha a janela de intérprete de Libras; as outras duas exibiam a janela abaixo do tamanho mínimo exigido, de 50% da altura da tela.
A campanha tem 24 horas para corrigir ou trocar os vídeos, sob multa de R$ 5 mil por veiculação irregular após o prazo.
Em Mateus Simões, o problema foi outro. O ex-governador Romeu Zema apareceu por cerca de 20 segundos na propaganda, acima do limite de 25% do tempo reservado a apoiadores (7,5 segundos num spot de 30 segundos). A janela de Libras também estava fora do tamanho.
A campanha de Simões não comentou a decisão.
A propaganda de Patrus Ananias caiu por motivo parecido. A fala do presidente Lula ocupou cerca de 16 segundos, mais que o dobro do limite legal. Nesse caso, o TRE-MG determinou suspensão definitiva, sem nova veiculação permitida.
O relator dos casos de Zema e Lula, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, registrou que a irregularidade persiste mesmo descontando as aparições silenciosas dos dois políticos, sem fala.
Já a propaganda de Cleitinho Azevedo tinha janela de Libras, mas faltou a legenda aberta correspondente à fala do candidato. Para o tribunal, a hashtag estática "#meuvotoé10" exibida no vídeo não substitui a exigência.
A fiscalização atingiu candidatos de quatro partidos diferentes, do PT ao PL, sem poupar nenhum dos dois principais polos da disputa mineira.
As representações partiram da assessoria jurídica de Gabriel Azevedo (MDB) e do próprio partido.
É o segundo round de disputa por propaganda eleitoral em Minas em poucos dias. Alexandre Kalil também acionou a Justiça contra o uso de Lula e Zema em peças de outros candidatos.
A campanha de Patrus chamou a decisão de "estranheza", por coincidir com uma alta do candidato nas pesquisas. A propaganda suspensa está ligada ao mesmo esforço que levou Lula a fazer um ato em Belo Horizonte para impulsionar a candidatura semanas antes.
Simões, por sua vez, tenta reverter um cenário apontado por pesquisa recente. A pesquisa aponta 41% de aprovação ao governo, mas só 4% das intenções de voto na corrida ao Palácio da Liberdade.
O que acontece agora
Roscoe e Simões correm contra o prazo de 24 horas para adequar os vídeos às regras de acessibilidade e de tempo de apoiador.
A propaganda de Patrus segue banida de vez. O TRE-MG ainda deve julgar novas representações sobre a campanha até a eleição, em outubro.
