A campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu neste sábado (29) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro de candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) e a declaração de inelegibilidade dele, após a presença do senador na Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo.

A coligação "O Brasil Pronto pra Mais" classifica o evento como um "showmício disfarçado", com estrutura profissional de som, luz e público custeada por empresas privadas e órgãos estatais.

No palco, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, discursou para cerca de 60 mil pessoas e apresentou Flávio como "herdeiro político" do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a petição, o financiamento por pessoa jurídica configura doação vedada de fonte proibida. Os advogados da coligação citam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais os dispositivos que autorizavam contribuições de empresas a campanhas eleitorais.

O pedido mira também o vice na chapa, o senador Alfredo Gaspar, e pretende a declaração de inelegibilidade por oito anos dos dois.

A coligação de Lula pede ainda a intimação de Flávio em até cinco dias, a remoção de todo conteúdo sobre o evento das redes sociais da campanha e multa diária em caso de descumprimento, além de análise do caso pelo Ministério Público Eleitoral.

O movimento chega em meio a uma disputa jurídica cruzada entre as duas campanhas. Antes do pedido de Lula, a equipe de Flávio já havia acionado o TSE contra falas do presidente no Jornal Nacional sobre as contas do governo Bolsonaro, pedindo direito de resposta.

Segundo o PL, Lula atribuiu ao governo anterior um déficit fiscal de 2,8% que não corresponde ao dado oficial. O partido cita precedentes do TSE segundo os quais comparações entre gestões são permitidas, mas atribuir número incorreto ao adversário pode justificar direito de resposta.

A equipe de Flávio Bolsonaro foi procurada sobre o novo pedido de inelegibilidade e não respondeu até a publicação desta reportagem.

Dias antes, o senador já havia prometido retornar ao Barretão em 2027 ao lado do pai, hoje inelegível pelo TSE. A disputa chega a pouco mais de um mês do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A corrida já soma 13 registros de candidatura à Presidência sob análise do TSE. Se aceito, o novo pedido tira da disputa o candidato que a própria campanha de Flávio chama de principal adversário de Lula.

O que acontece agora

A defesa de Flávio Bolsonaro tem cinco dias, a partir da intimação, para se manifestar. Depois da resposta, o processo segue para parecer do Ministério Público Eleitoral antes de ir a julgamento no TSE.

Enquanto isso, o registro de candidatura do senador permanece válido.