O Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, obra de R$ 5 bilhões aprovada em 2023, segue travado na Justiça Federal por impasse na consulta a comunidades quilombolas. O impasse virou tema central da disputa ao governo de Minas Gerais: os candidatos defendem soluções diferentes para os R$ 3 bilhões represados no projeto.
O TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) ainda não decidiu quantas comunidades quilombolas devem ser ouvidas antes de o processo avançar. A Federação Quilombola de Minas Gerais reivindica a participação de mais de 130 povos na consulta, entre as seis comunidades identificadas na área de influência do traçado de 70 km.
A Justiça Federal já havia rejeitado, em junho, a participação de entidades de matriz africana na ação sobre o Rodoanel, decisão que aprofundou o impasse que trava o projeto até hoje.
O TRF-6 tem presidência nova desde junho, mas o processo segue sem data para avançar.
O projeto soma R$ 5 bilhões: R$ 2 bilhões vêm de uma concessionária privada e R$ 3 bilhões do Acordo de Reparação de Brumadinho, fechado com a Vale após o rompimento da barragem em 2019. O dinheiro está depositado em conta vinculada ao Banco do Brasil e só é liberado conforme o cumprimento do contrato.
Se o Estado abandonar o Rodoanel, os R$ 3 bilhões do acordo de Brumadinho não voltam livres ao caixa do governo. A verba, por contrato, tem de ir para outra obra de mobilidade prevista no próprio acordo com a Vale.
É essa restrição que explica por que o governador Mateus Simões (PSD), candidato à reeleição, já cita a expansão do metrô de Belo Horizonte como destino alternativo dos recursos.
O que cada candidato defende
Simões admite abandonar o projeto se a Justiça não resolver rapidamente. Alexandre Kalil (PDT) defende cancelar o Rodoanel e usar os R$ 3 bilhões em manutenção emergencial de rodovias. Patrus Ananias (PT) apoia o projeto, mas cobra diálogo efetivo com municípios e comunidades sobre o traçado.
Cleitinho Azevedo (Republicanos) está disposto a rever o trajeto para destravar os recursos. Já Gabriel Azevedo (MDB) e Flávio Roscoe (PL) defendem manter o projeto como está, respeitando os contratos já assinados.
Não é a primeira vez que uma obra divide os seis candidatos: em setembro, eles também discordaram sobre câmeras de reconhecimento facial na segurança pública. Contagem e Betim, municípios cortados pelo traçado, também resistem ao projeto como está desenhado hoje.
O que acontece agora
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) espera uma decisão do TRF-6 nas próximas semanas, dentro de uma mesa de conciliação em curso na Justiça Federal.
Sem avanço, o governo mineiro pode declarar o projeto inviável ainda neste mandato. A decisão sobre o destino dos recursos passaria então a quem assumir o Palácio da Liberdade em 2027.
