O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta sexta-feira (4) um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cadeia nacional de rádio e TV. O discurso tem 3 minutos e 43 segundos e vai ao ar no domingo (6), véspera do 7 de Setembro.

O pedido de autorização partiu da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), que classificou o conteúdo como cívico. Segundo a petição, o vídeo trata de "valores permanentes do Estado brasileiro", sem promover programas, obras ou resultados do governo federal.

Lula deve falar sobre independência e soberania nacional, citando as riquezas minerais do país e as reservas de água doce e petróleo. O discurso também deve tratar de liberdades individuais como educação, saúde e trabalho.

Nunes Marques escreveu na decisão que "a divulgação do aludido pronunciamento é de interesse público, na medida em que a data integra o calendário oficial brasileiro e possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo".

Para o ministro, o material não tem "intenção de índole eleitoreira nem de promoção do atual governo federal". A autorização prévia foi necessária porque 2026 é ano eleitoral.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) não proíbe pronunciamento em cadeia nacional nos três meses que antecedem o pleito. Mas exige aval do TSE para esse tipo de divulgação no período eleitoral.

O pano de fundo no horário eleitoral

A liberação chega em meio a uma disputa apertada entre Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo horário eleitoral na TV. Há uma semana, o TSE suspendeu uma propaganda de Lula por descumprir regra eleitoral.

No fim de agosto, a campanha de Flávio pediu à corte direito de resposta. Um programa do petista havia chamado o senador de "funcionário fantasma" e citado lavagem de dinheiro.

A ministra Estela Aranha atendeu ao pedido e suspendeu a peça. Para ela, o conteúdo dava aparência documental a uma acusação, o que ultrapassava o limite da crítica ao adversário.

É nesse ambiente de fiscalização estrita sobre os dois lados que o TSE separou o pronunciamento cívico do 7 de Setembro do jogo de acusações da campanha. Não há, até a publicação desta matéria, contestação formal de outro candidato a esta autorização.

O que acontece agora

O pronunciamento de Lula será exibido em cadeia nacional de rádio e TV no domingo (6), na véspera do feriado de 7 de Setembro.

Nos dias seguintes, candidatos rivais podem recorrer ao TSE caso considerem que o conteúdo extrapolou o caráter cívico autorizado. Foi o que já aconteceu com outras peças de campanha nesta eleição.