O Ibama autorizou a Petrobras a perfurar três novos poços exploratórios na Margem Equatorial, na Bacia da Foz do Amazonas, ao largo da costa do Amapá. A licença foi assinada nesta quinta-feira (3) pelo diretor de licenciamento do órgão, Jair Schmitt, e dá à estatal 30 dias para apresentar um cronograma atualizado de perfuração.
Os três poços autorizados se chamam Manga, Crotalus e PAD Morpho, em águas ultraprofundas a 175 quilômetros da costa amapaense. A licença original do bloco, de outubro de 2025, vale por seis anos.
Por enquanto, ela cobre apenas a fase de pesquisa geológica. Ainda não há produção de petróleo na região.
Um dos poços agora liberados leva o nome do mesmo Morpho que, em janeiro, vazou 18,44 m³ de fluido de perfuração a partir do navio-sonda da Petrobras no Amapá. O Ibama classificou o incidente como de risco médio à saúde humana e ao ecossistema aquático.
O órgão aplicou à Petrobras uma multa de R$ 2,5 milhões pelo vazamento. Foi também no poço Morpho que a estatal anunciou indícios de petróleo, em agosto. Para a coordenadora da Frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade, o anúncio foi comemorado cedo demais.
"A detecção de hidrocarbonetos não é uma reserva, assim como um anúncio otimista não é um laudo de viabilidade técnica e econômica", afirmou Andrade.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a estatal vai "operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica". Segundo ela, a produção só começaria dentro de até sete anos, caso os testes confirmem viabilidade comercial.
A companhia aposta que a Margem Equatorial, faixa que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, pode conter até 10 bilhões de barris de óleo equivalente. O potencial já foi confirmado em países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
O que ainda trava na Justiça
O licenciamento é contestado desde 2025. O MPF recorreu ao TRF-1 pedindo a revogação da licença de pesquisa, por faltarem estudo de impacto climático, avaliação ambiental da área sedimentar e consulta prévia a povos indígenas.
O Observatório do Clima, rede de 130 ONGs, chamou a licença original de "desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade" e prometeu novas ações judiciais.
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O poço que a Petrobras trata como a nova fronteira depois do pré-sal é o mesmo que já rendeu multa por vazamento e virou alvo de ação no MPF.
O que acontece agora
A Petrobras tem até o início de outubro para entregar ao Ibama o novo cronograma de perfuração dos três poços.
O recurso do MPF contra o licenciamento ainda não foi julgado pelo TRF-1. A licença atual do bloco vale até outubro de 2031, quando completa seis anos da primeira emissão.
