O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu nesta semana, pela primeira vez na história, se abre investigação contra um dos próprios ministros, Alexandre de Moraes. A sessão foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até 90 dias para decidir.
A crise começou em 1º de setembro, quando André Mendonça, relator do caso, tirou o sigilo de um relatório que aponta Moraes como interlocutor de 52 mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, preso desde novembro de 2025.
Em retaliação, Moraes enviou um relatório de inteligência da Polícia Federal questionando a atuação de Mendonça nos inquéritos. Mendonça reagiu afastando o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
"Ao menos há mais de 30 dias este relator tem sido monitorado pela Polícia Federal", escreveu Mendonça na decisão que afastou Rodrigues e o chefe da Diretoria de Inteligência Policial.
No mesmo dia 3 de setembro, Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de investigação criminal contra Mendonça, por crime de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa. À noite, Mendonça procurou Fachin pessoalmente para pedir o afastamento de Moraes.
Qual é o rito para investigar um ministro do STF?
O rito para investigar um ministro do STF ainda não está definido: a Corte nunca havia discutido abrir apuração contra um integrante, e o procedimento da sessão só foi divulgado na véspera do julgamento.
O ponto central em disputa é se a investigação depende de pedido formal da Procuradoria-Geral da República. Fachin defende que o plenário pode determinar a apuração mesmo sem esse pedido, o que abriu nova divergência entre os ministros.
A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues, alegando que ela invade a competência exclusiva do presidente da República sobre a direção da PF. Cabe a Fachin decidir se revoga a liminar e leva o caso ao plenário.
O que acontece agora
Com o pedido de vista de Dino, o processo pode demorar até 90 dias para voltar a julgamento. Enquanto isso, ficam paralisados os inquéritos do Master e do INSS, hoje parados na Presidência do STF.
Nos bastidores, ministros já admitem que uma solução institucional para a crise só deve começar a se desenhar depois das eleições de outubro, sem que nenhuma das alas mostre disposição de composição por enquanto.
