A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a suspensão da "TV Celular", plataforma de vídeos do adversário Flávio Bolsonaro (PL). O argumento é que o conteúdo não identifica que é propaganda eleitoral, como exige a lei.

A "TV Celular" transmite programação ao vivo e ininterrupta, com políticos e apoiadores de Flávio. Os vídeos podem ser baixados e compartilhados, funcionando, segundo a coligação de Lula, como uma biblioteca de propaganda sem identificação.

Apenas 15 de 883 conteúdos disponíveis na plataforma identificam o candidato, o vice e o partido, segundo levantamento da campanha petista apresentado ao TSE.

O coordenador jurídico da campanha, Angelo Ferraro, defende a suspensão da plataforma.

"O ponto é que propaganda eleitoral precisa ser identificada como propaganda eleitoral", disse Ferraro. Segundo ele, a transparência é ainda mais importante quando o material é feito para ser baixado e replicado por terceiros, para que o eleitor saiba quem produziu o conteúdo.

As regras do TSE determinam que toda propaganda eleitoral mencione a legenda partidária. Em chapas majoritárias, o nome do vice também deve aparecer, em tamanho de pelo menos 30% do nome do titular.

A coligação de Lula pede a suspensão integral da plataforma até a adequação às normas. Como alternativa, sugere o bloqueio dos downloads e a aplicação de multa até a regularização do acervo.

A representação também aponta que a "TV Celular" está registrada em nome da F.A.R.O Propaganda e Publicidade, que recebeu R$ 13,1 milhões da campanha de Flávio, a maior despesa da candidatura até o momento.

Procurada pelo UOL, a campanha de Flávio Bolsonaro não havia respondido ao pedido de posicionamento até a publicação da reportagem original.

A disputa acontece num momento de embate direto entre os dois. Lula disse recentemente que quer vencer a eleição para manter Jair Bolsonaro na cadeia.

Do outro lado, Flávio já promete revogar 1.000 atos do governo federal caso seja eleito presidente, e ganhou reforço político nos últimos dias.

O governador Tarcísio de Freitas disse que Flávio está crescendo na hora certa na disputa contra o petista.

O ponto em aberto

O TSE ainda não decide o pedido, nem deu prazo para isso. Enquanto isso, a disputa expõe um problema estrutural: as regras de identificação pensadas para TV e rádio ainda buscam adaptação a canais de vídeo feitos para download e repasse nas redes sociais.

A pergunta que fica é se o tribunal vai resolver o caso a tempo de fazer diferença na campanha, já perto da reta final. O primeiro turno acontece em 4 de outubro.