O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, determinou na noite de quarta-feira (9) a criação de uma comissão especial para analisar um possível pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, em meio à crise do caso Vorcaro.
O que a comissão vai fazer
O grupo vai pedir acesso aos autos das investigações que apuram a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Com base nisso, vai preparar um parecer a ser votado pelo Conselho Federal da OAB.
A comissão reúne conselheiros federais, presidentes de seccionais estaduais e juristas que se colocaram à disposição. A criação do grupo não significa que a OAB já decidiu pedir o impeachment, apenas abre a etapa de análise.
Da mesma forma que o Supremo, que os ministros, o Ministério Público, a Polícia Federal são capazes, nós também temos capacidade intelectual para fazer uma análise profunda.
A frase de Simonetti responde a críticas de que a entidade não teria competência para avaliar a conduta de um ministro do STF.
A divergência dentro da OAB
A pressão para a comissão nacional agir veio de dentro da própria OAB. Seccionais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná cobravam uma medida institucional da cúpula nacional, antes mesmo de Simonetti anunciar o grupo.
A seccional de Brasília já tinha ido além. A OAB-DF aprovou pedido de impeachment de Moraes e também do ministro Dias Toffoli, por indícios de crime de responsabilidade.
Na terça (8), a OAB-DF também abriu processo ético-disciplinar contra o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, por um contrato de R$ 129 milhões.
O Conselho Federal, porém, mantém tom mais cauteloso. Defende investigação rigorosa e imparcial, sem mencionar afastamento de autoridades, e reforça o respeito à presunção de inocência. A divergência entre a cúpula e as seccionais é o que forçou a criação da comissão.
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O que acontece agora
O episódio se soma a uma crise que já levou Fachin a cancelar uma reunião com a OAB. O ministro também convocou o plenário do STF para julgar a crise em 15 de setembro, data que deve pautar a comissão.
Para quem ainda não acompanha o caso, o novelo todo começou no Caso Banco Master, a origem da crise que abalou o STF.
A pressão por apuração rigorosa também já tinha vindo de outro grupo. Treze ex-ministros do STF cobraram apuração rigorosa dias antes da OAB se mover.
