O impasse do STF sobre abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes é resultado de um processo mais amplo de desinstitucionalização da Corte. A avaliação é do professor de Direito Álvaro Palma de Jorge, da FGV-RJ, em entrevista à CNN Prime Time.
A sessão do STF de terça-feira (15) que discutiu a investigação terminou sem decisão, após pedido de vista do ministro Flávio Dino. O encontro teve bate-bocas e acusações entre os ministros, e levou analistas a falar em fissura insolúvel dentro da Corte.
Para Palma de Jorge, a autoridade dos ministros do STF vem da previsão constitucional de notório saber jurídico e reputação ilibada, não de eleição. Isso torna as decisões da Corte a única fonte de legitimidade perante a sociedade.
O professor também apontou as dificuldades enfrentadas por Fachin ao conduzir a sessão, num regimento que classificou como incompleto diante de uma situação inédita.
"O ritmo do devido processo legal não é o ritmo da notícia, não é o ritmo que a sociedade espera a resposta", disse Palma de Jorge.
Para o professor, uma reforma do Judiciário é consequência inevitável da crise, mas não deve ser o primeiro passo. A prioridade imediata, na avaliação dele, é o próprio STF responder à sociedade.
As duas leituras do impasse na TV
Na quarta (16), o assunto também dividiu opiniões no programa O Grande Debate, da CNN. O empresário Leonardo Bortoletto disse não acreditar que o STF vá "salvar" Moraes.
Para ele, o ministro se tornou politicamente tóxico, e só uma investigação rigorosa poderia reverter essa percepção. Bortoletto disse ainda que investigar ministros não representa um ataque à instituição.
Já o comentarista José Eduardo Cardozo discordou do enquadramento. Para ele, o próprio termo "salvar" já implica um prejulgamento de culpa.
"Eu nunca gostei e não gosto de prejulgar nada", disse Cardozo, defendendo que o objetivo deve ser apurar os fatos atribuídos a qualquer ministro do STF, sem presumir a culpa de ninguém.
O que acontece agora
O STF já marcou nova sessão para 23 de setembro, agora sobre o caso do ministro André Mendonça, também investigado por supostas irregularidades. Antes disso, segue em aberto quem vai relatar o processo de Moraes.
A crise já rendeu declarações duras dentro da própria Corte. Na terça, Dino chegou a dizer que o Judiciário vive o momento mais corrupto da história.
