O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (20) que a Justiça Eleitoral deve seguir atenta a possíveis abusos das big techs nas eleições. A fala ocorre em meio à disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro sobre o tratamento da Meta ao conteúdo eleitoral.

A declaração foi dada a jornalistas durante o 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, em Brasília.

Nós sempre tivemos essa preocupação de não engendrar e não permitir que se engendrassem abusos pelas big techs. Se viu que isso ocorreu, aparentemente estão sendo feitos os ajustes.

Mendes afirmou que o TSE acompanha o tema há algum tempo, inclusive em gestões anteriores, e que o STF também se dedica à questão. Ele citou a atuação do Congresso Nacional e destacou a aprovação do ECA Digital como uma conquista importante.

Os partidos políticos também precisam apontar eventuais problemas nas plataformas, segundo o ministro. "Eu acho que os partidos políticos também têm que verbalizar os problemas, porque são eles que sentem a distorção no 1º momento", afirmou.

Mendes disse ainda que a própria Meta reconheceu falhas. "Aqui eu acho que houve uma vantagem. A própria Meta parece que reconheceu os equívocos ou os distúrbios", declarou.

O que motivou a fala do ministro?

A fala de Mendes vem na esteira do Conselho de Supervisão da própria Meta ter apontado falhas recorrentes na moderação eleitoral, também divulgadas nesta terça (20).

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Em 10 de outubro, a campanha de Lula (PT) disse que a Meta tentou interferir na disputa presidencial, apontando restrições ao impulsionamento de publicações e oscilações no alcance de conteúdos favoráveis ao presidente.

O PT acionou o TSE para questionar o caso, e a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também apresentou ação própria sobre o funcionamento das plataformas.

Gilmar não citou nenhum caso específico, mas a fala reforça a pressão institucional sobre a Meta no momento em que o TSE já aplica sanções à empresa.

Na semana passada, o TSE deu 24 horas para a Meta comprovar isonomia entre as campanhas, depois de manter multa diária de R$ 500 mil contra a empresa no 2º turno.

O que acontece agora

O ministro Marco Aurélio Bellizze (TSE), relator do caso, reuniu-se na noite de terça (20) com representantes da Meta e das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Bellizze já determinou tratamento igualitário entre as duas campanhas nas redes sociais da empresa.