O Conselho de Supervisão da Meta, comitê independente que funciona como instância de recurso da empresa, apontou nesta terça-feira (20) falhas "recorrentes" na moderação de conteúdo eleitoral. O órgão citou restrições técnicas que atingiram contas do presidente Lula (PT) e de apoiadores, no 2º turno.
"O Conselho de Supervisão está preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das regras pela Meta em seus esforços para garantir a integridade eleitoral", afirma o comunicado dos copresidentes do colegiado.
O Oversight Board é um órgão independente financiado pela Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, que julga recursos sobre remoção ou recolocação de conteúdo nas duas primeiras redes. O mecanismo não vale para o WhatsApp, que usa criptografia de ponta a ponta.
O que o conselho encontrou de errado?
A moderação falha de duas formas, segundo o conselho. Às vezes as regras são aplicadas de forma excessivamente rigorosa e suprimem manifestação política.
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Outras vezes são aplicadas de forma insuficiente e comprometem a integridade eleitoral. O colegiado classificou o bloqueio às contas de anúncios de Lula como um caso do primeiro tipo.
"Está claro que a Meta precisa fazer mais para garantir que suas práticas de aplicação de regras durante as eleições sejam transparentes e consistentes e que a expressão política seja protegida, em vez de sufocada", diz a nota dos copresidentes.
O episódio brasileiro ganhou o comunicado no mesmo dia em que a Meta respondeu ao TSE, que havia dado à empresa prazo de 24 horas para provar tratamento igualitário às duas campanhas presidenciais.
O tribunal agiu depois de a campanha de Lula denunciar a Meta e outras big techs à OEA.
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A acusação já havia sido rebatida pela empresa em outubro, quando negou favorecer Flávio pela primeira vez.
O Conselho cobrou ainda métricas públicas de eficácia da moderação. Hoje a Meta divulga números soltos, como o total de anúncios armazenados, mas não mostra onde suas próprias regras falham, segundo o comunicado.
O que acontece agora
A recomendação do conselho não é vinculante. Cabe à própria Meta decidir se cria as métricas públicas cobradas. O 2º turno da eleição presidencial brasileira acontece no domingo (25), e o prazo de 24 horas dado pelo TSE à empresa já havia vencido nesta terça.
