O casal iraniano Ahmad Ebrahem Ebrahemi e Sareh Berekat Seddighi aguarda há seis dias na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) uma decisão sobre pedido de refúgio. Sareh está grávida de nove meses e viaja com os três filhos do casal.
A família viaja com os filhos de 6, 8 e 12 anos. Eles chegaram em voo da Qatar Airways com destino final à Venezuela e foram recebidos por agentes da Polícia Federal, que colheram os documentos do pedido de refúgio.
Há um ano ele deseja comprar imóvel no Brasil por segurança, pois o Oriente Médio é um vulcão de guerras intermináveis e o Irã não é um lugar seguro.
afirmou Raed Aldaqqa, corretor de imóveis que auxiliava o casal na compra de um imóvel no Brasil, ao g1. Segundo ele, o Catar passou a expulsar iranianos por causa da guerra, o que acelerou a decisão da família de buscar refúgio.
Depois de entregar os documentos, a família foi orientada a se cadastrar em um site e levada a crer que seria aceita devido à guerra no Irã. Até esta quarta-feira (14), o grupo seguia na área restrita, segundo o g1.
A Justiça brasileira facilitou recentemente o acesso à cidadania para migrantes de países em crise.
Como funciona o pedido de refúgio no Brasil
A Lei nº 9.474/1997 permite que qualquer pessoa peça refúgio no Brasil ao chegar a um aeroporto, mesmo sem visto. O processo começa com entrevista e cadastro biométrico pela Polícia Federal, antes do CONARE.
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A Polícia Federal tem prazo de 15 dias para enviar o processo à Coordenação-Geral de Assuntos para Refugiados. O solicitante recebe um protocolo provisório, válido por um ano, que garante permanência legal no país.
O CONARE pode levar até um ano para decidir sobre cada pedido, prazo que pode ser prorrogado em casos complexos. Se o pedido for negado, o solicitante tem 15 dias para recorrer ao Ministério da Justiça.
Casos parecidos em Guarulhos
Famílias retidas na área restrita de Guarulhos à espera de refúgio não são um caso isolado. Em abril, uma família egípcia com uma mulher grávida passou ao menos 16 dias no mesmo aeroporto, segundo reportagem da CNN Brasil.
A mulher, com diabetes gestacional, relatou não sentir mais os movimentos do bebê e teve atendimento negado por um dia. A representante legal classificou o caso como uma violação humanitária. Outro caso egípcio em Guarulhos só foi resolvido após 51 dias.
Casos de refugiados que seguem em frente após a regularização também existem no país, como o de um refugiado venezuelano selecionado para simulação espacial.
O que acontece agora
O caso da família iraniana segue sob análise da Polícia Federal e do CONARE, sem prazo divulgado. O Brasil recebeu 68.159 pedidos de refúgio em 2024, alta de 16,3% sobre o ano anterior, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo a agência iraniana Irna, não há negociações previstas entre Irã e Estados Unidos, apesar de o presidente americano Donald Trump sugerir uma retomada rápida das conversas. Trump chegou a prometer retomar bombardeios ao Irã após a eleição nos EUA.
O processo segue em aberto e, enquanto o CONARE não decide, a família iraniana permanece na área restrita do Aeroporto de Guarulhos, à espera de resposta da Polícia Federal sobre o andamento do pedido.
