O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quarta (14) que Pablo Marçal apague, em até 3 horas, um vídeo que distorce fala do presidente Lula sobre religião. A Meta também deve remover o conteúdo, sob multa diária de R$ 10 mil.
O vídeo usa cortes para tirar de contexto uma fala de Lula num comício. A frase original, "há gente que não acredita em Deus", vira "a gente que não acredita em Deus". A mudança inverte o sentido da fala.
A publicação sugere que o presidente não seria cristão.
Termina com um pedido de voto para Flávio Bolsonaro (PL). O material já havia sido alvo de decisão anterior da Justiça Eleitoral, segundo o relator, ministro André Mendonça, antes de voltar a circular.
A ação foi movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula no 2º turno. Mendonça decidiu que a ordem vale só para Marçal. O ministro entendeu que Flávio não deveria responder pela publicação por não ter sido o autor do post.
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O TSE também mandou a Meta preservar os registros da publicação, para uso em eventual investigação.
O TSE só agiu contra esse vídeo?
Não. Na mesma semana, o tribunal tomou outras duas decisões sobre conteúdo de campanha. Dois dias antes, o ministro Marco Aurélio Bellizze mandou remover, em 24 horas, um vídeo que associava um ato pró-Lula na Avenida Paulista ao uso de drogas.
As imagens do vídeo foram gravadas no Chile. A campanha de Lula moveu essa ação. Bellizze não aplicou a multa pedida pela defesa, mas considerou que o material "pode induzir o eleitor ao erro".
No mesmo dia da decisão sobre o vídeo de Marçal, Mendonça também mandou remover um vídeo com inteligência artificial favorável a Flávio, que usava porcos com símbolos do PT.
O ministro tratou os dois casos de forma diferente. A sátira política feita com IA pode ficar no ar, desde que identificada como tal. Já a fala real de Lula, cortada para mudar de sentido, não pode circular.
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O tribunal também já havia mandado remover um vídeo com IA favorável a Lula, publicado por um apoiador identificado como Messias.
O que acontece agora
O prazo de 3 horas para a remoção do vídeo de Marçal corre a partir da intimação desta quarta. Se a Meta não tirar o conteúdo do Instagram, passa a valer a multa diária de R$ 10 mil.
O caso se soma a um número crescente de ações no TSE. Os processos por desinformação quase triplicaram nesta eleição em comparação com o 1º turno. O 2º turno entre Lula e Flávio Bolsonaro acontece em 25 de outubro.
