O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse nesta quarta (14) que a oposição apoia o fim da escala 6x1, mas articula uma PEC alternativa de pagamento por hora, caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente em outubro.
Queremos redução da jornada de trabalho e liberdade para o trabalhador. Como o governo só quer fazer demagogia eleitoral, votamos o fim da jornada 6x1 e ano que vem aprovamos o pagamento por hora trabalhada.
Disse Sóstenes, horas antes da votação no Senado. A alternativa do PL é a chamada PEC das Horas Trabalhadas, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), hoje coordenador da campanha de Flávio.
Como funciona a alternativa do PL?
O texto permite ao trabalhador escolher entre a CLT tradicional e um regime em que a remuneração é proporcional ao tempo de serviço. Nesse modelo, é possível negociar dois dias de folga por semana, mas sem receber pelos dias não trabalhados.
A diferença central em relação à PEC em votação no Senado está no salário: o texto de hoje reduz a jornada sem cortar remuneração, e a alternativa de Marinho paga só pelas horas de fato trabalhadas.
| Regra | PEC em votação (apoiada por Lula) | PEC alternativa do PL (Marinho) |
|---|---|---|
| Jornada semanal | Cai de 44h para 40h | Livre, por hora trabalhada |
| Salário | Mantido, sem corte | Proporcional às horas |
| Férias, 13º, salário mínimo | Preservados pela CLT | Sem previsão, segundo o PL |
| Quando entraria em vigor | 60 dias após promulgação, com 2ª etapa em 12 meses | Só em 2027, se pautada e aprovada |
O que a proposta tira da CLT?
A proposta tira férias, 13º salário e a garantia de salário mínimo, segundo o próprio Sóstenes: "o texto não trará previsão de férias, salário mínimo ou outros direitos da CLT", disse o deputado ao Poder360.
Na Câmara, quando a PEC 6x1 foi aprovada, 81 dos 97 deputados do PL votaram a favor, 9 foram contrários e 7 não participaram — já majoritariamente favorável à redução de jornada antes da guinada pública de Flávio.
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Flávio chegou a criticar a PEC 6x1, dizendo que "a CLT é de 1943", antes de anunciar, na terça (13), que votaria a favor. Lula classificou a mudança de posição da oposição como oportunismo eleitoral, no mesmo dia.
O ponto em aberto
A PEC das Horas Trabalhadas nunca foi votada, e depende de Flávio vencer o 2º turno e o Congresso topar pautá-la em 2027. Fica a pergunta: qual redução pesa mais no fim do mês, a de salário fixo ou a de pagamento por hora.
A PEC 6x1, por sua vez, segue em votação no Senado nesta quarta, sem data nem casa legislativa definida para a alternativa do PL começar a tramitar.
