O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para investigar a moderação de conteúdo da Meta e do X nas eleições de 2026. Organizações civis reuniram mais de mil relatos de bloqueios e remoções consideradas arbitrárias, e as plataformas têm 5 dias para explicar os casos.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, enviou ofício às empresas nesta quarta-feira (14). O pedido é que elas informem se as restrições foram determinadas pela Justiça ou aplicadas pelos próprios sistemas de moderação.
O procedimento tem como base uma representação movida pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. A CTRL+Z sozinha reuniu 1.121 relatos de bloqueios, remoções e restrições de alcance.
"Na representação, as entidades apontam a repetição de bloqueios indevidos e sem transparência por parte dos algoritmos da plataforma, que removem manifestações políticas legítimas sob alegações genéricas", diz a nota do MPF.
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Quem foi afetado pelos bloqueios?
Segundo o MPF, os relatos envolvem cidadãos comuns, jornalistas, comunicadores, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais. A denúncia cita casos concretos, como a remoção de um vídeo do humorista Fábio Porchat sobre o escândalo do Master.
Também entraram na lista contas ligadas a um movimento social e a coletivos culturais. A preocupação das organizações é que algoritmos removam manifestações políticas legítimas sem justificativa clara o suficiente, o que fere direitos como liberdade de expressão e participação política.
Não é a primeira vez que o MPF cobra explicações da Meta neste mandato. Em junho, o órgão já havia questionado a exclusão de perfis LGBTQIA+ no Instagram. Desta vez, o recorte é eleitoral.
O MPF também compartilhou a documentação com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). A investigação se apoia no Marco Civil da Internet, no Código de Defesa do Consumidor e no entendimento recente do STF sobre responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros.
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O que acontece agora
Meta e X têm até o dia 19 para responder ao ofício da PFDC e detalhar a natureza, a duração e a justificativa de cada bloqueio apontado na representação.
A abertura do procedimento não significa que o MPF já concluiu que houve irregularidade.
As big techs também estão sob prazo do plano de conformidade eleitoral exigido pelo TSE. Na mesma semana, o tribunal também mandou remover vídeos manipulados da campanha de Pablo Marçal. O 2º turno entre Lula e Flávio Bolsonaro acontece em 25 de outubro.
