O Senado aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (14), a PEC do fim da escala 6x1. O texto adota a jornada 5x2, com dois dias de descanso seguidos, e reduz a semana de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte de salário.
Para ser aprovada, a emenda constitucional precisava de pelo menos 49 votos, de um total de 81 senadores. O governo havia reunido 57 apoios para acelerar a votação, número suficiente atingido já na terça-feira (13).
A base governista articulou um requerimento para antecipar o 2º turno para o mesmo dia 14, suspendendo o intervalo de três sessões que a Constituição normalmente exige entre as duas votações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a medida em discurso. "São 5 dias de trabalho e dois dias de descanso. Para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, sente sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa mudança é gigantesca", disse.
Por que a oposição mudou de posição?
O PL, partido que antes obstruía a votação, passou a apoiá-la. Flávio Bolsonaro (PL) anunciou voto favorável "de acordo com a vontade da maioria do povo trabalhador brasileiro".
Lula atribuiu a guinada do PL à "pressão da sociedade" e às manifestações de rua a favor do fim da escala 6x1.
A mudança de posição ocorre a 11 dias do 2º turno presidencial, quando Flávio disputa o Planalto contra o próprio Lula. As categorias que hoje trabalham em escala 6x1, caso de parte do comércio e dos serviços, vão depender de regras específicas.
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Antes da aprovação de hoje, o texto já havia passado pela fase de debate no plenário do Senado, com cinco sessões de discussão. O detalhamento de o que muda com o fim da escala 6x1 já estava mapeado antes mesmo da votação de hoje.
O que acontece agora
As exceções setoriais à nova jornada ainda não têm texto pronto. Serão tratadas em projeto de lei, a ser enviado depois da promulgação da PEC.
O 2º turno de votação desta mesma emenda pode ocorrer ainda nesta quarta, caso seja aprovado o requerimento que suspende o intervalo entre as sessões.
