Ceará decreta ponto facultativo para quem vota longe do trabalho

O governo do Ceará decretou ponto facultativo na segunda-feira (26) para servidores públicos estaduais que votam a mais de 80 quilômetros de distância do local de trabalho. O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou a medida nesta sexta-feira (23), um dia antes do 2º turno.

Em suas redes sociais, o governador explicou os critérios da folga.

O expediente será facultativo para os servidores/empregados públicos dos órgãos e entidades da administração pública estadual, que comprovadamente votarem em município ou estado diferente do qual está situado o seu local de trabalho.

A medida vale apenas para quem comprova votar a mais de 80 quilômetros do trabalho, conforme o Sistema de Rotas e Trafegabilidade da Superintendência de Obras Públicas do estado.

É a segunda vez em pouco mais de três semanas que o Ceará libera parte do funcionalismo por causa da eleição, já que a mesma regra havia valido no 1º turno, em 4 de outubro.

A determinação será publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira. O domingo de votação é feriado nacional em todo o país, mas isso não garante folga a todo trabalhador, conforme o artigo 380 do Código Eleitoral.

No Ceará, só a disputa presidencial segue para o 2º turno. A eleição para o governo do estado já havia sido decidida no 1º turno, em 4 de outubro.

O que abre e fecha no domingo

O que abre e fecha no domingo segue a rotina de outros pleitos recentes. Supermercados de Fortaleza podem funcionar normalmente, segundo a Associação Cearense de Supermercados, e os ônibus municipais serão gratuitos durante o horário de votação.

A gratuidade do transporte no 2º turno não é exclusividade cearense: o TSE orientou os TREs de todo o país a garantir a medida para facilitar o acesso às urnas neste domingo.

Em Minas Gerais, por exemplo, o transporte também é gratuito em Belo Horizonte e em outras cidades no dia de votação.