PT pede ao TSE proteção para o 'Exército do Lula'

A campanha de Lula (PT) entrou com um pedido preventivo ao TSE nesta quinta-feira (22) para impedir uma nova suspensão do canal de WhatsApp "Exército do Lula", a dois dias do 2º turno. O pedido foi sorteado ao ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE.

A equipe petista acusa o senador Flávio Bolsonaro (PL) de "litigância predatória", por abrir frentes judiciais repetitivas sobre o mesmo canal.

O canal é conduzido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e reunia 9 milhões de seguidores nesta sexta (23). O mandado contesta decisões do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que fixou 24 horas de prazo para as plataformas apresentarem pareceres técnicos.

A suspensão havia sido pedida originalmente pela campanha de Flávio Bolsonaro, cuja equipe alega que o canal divulga notícias falsas contra o candidato do PL nas urnas. Nunes Marques também cobrou "atuação isonômica" das plataformas digitais, segundo nota do TSE.

Em nota, o TSE informou: "o TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidas".

Os advogados da coligação argumentam que a presidência do tribunal não tem competência para bloquear canais por via administrativa. Defendem que eventuais deslizes pontuais devem ser combatidos com a remoção de conteúdos específicos pela Justiça. Suspender o canal, dizem, configura censura prévia, vedada pela Constituição.

A própria unidade técnica do TSE já havia concluído, segundo a decisão citada pela campanha, que "os dados apurados até o momento não permitem afirmar que o canal constitua, efetivamente, uma tropa digital substancialmente dedicada à desinformação".

Relembre o caso

O canal já foi alvo de decisões contraditórias nas últimas semanas. Em 15 de outubro, o TSE liberou o Exército do Lula e outros canais na hora, já no 2º turno.

Dias antes, em 19 de outubro, o canal passou 12 horas sem postar enquanto Janones estava internado na UTI.

Em 29 de setembro, Nunes Marques já havia mandado tirar do ar uma fala de Lula sobre o TSE, no mesmo tipo de disputa entre a campanha e a corte eleitoral.

O que acontece agora

A Meta tem até as 18h desta sexta-feira para entregar à Justiça Eleitoral o relatório técnico sobre o canal, prazo fixado por Nunes Marques. Na prática, o episódio virou um dos focos centrais da disputa jurídica da reta final do 2º turno.

Floriano de Azevedo Marques ainda vai julgar o mandado de segurança do PT.