O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira (23) que não determinou a retirada de nenhum canal do WhatsApp do ar. Em nota, a Corte chamou de "absolutamente indevidas" as suposições de suspensão e pediu atuação isonômica das plataformas no 2º turno.
A nota respondeu a rumores de que o canal "Exército do Lula", do deputado federal André Janones (Rede-MG), seria suspenso ainda nesta noite.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia determinado na quinta-feira (22) prazo de 24 horas para a Meta apresentar um relatório técnico sobre o funcionamento do canal.
O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidas.
A nota foi divulgada pelo TSE nesta sexta-feira, após reunião dos ministros responsáveis pela propaganda eleitoral com representantes de Meta, X, Google, TikTok e Kwai.
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As duas ordens enviadas à Meta nesta semana
As duas ordens enviadas à Meta nesta semana partiram de ministros diferentes e por motivos opostos. Nunes Marques pediu o relatório sobre o canal de Janones a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alega desinformação contra o adversário.
Já o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, deu 24 horas para a Meta explicar possível tratamento desigual entre as campanhas, em ação movida pela coligação de Lula (PT).
O episódio expõe a tensão entre as duas campanhas sobre o tratamento das plataformas a dois dias do 2º turno, marcado para domingo (25).
O canal de Janones já havia sido alvo de decisão semelhante na semana passada. Nunes Marques chegou a determinar sua suspensão, o corregedor-geral reverteu a ordem, e em 14 de outubro o ministro determinou o restabelecimento integral do grupo.
Uma proposta mais ampla também ficou pelo caminho. Na quarta-feira (21), circulou minuta do vice-presidente da Corte, André Mendonça, para proibir propaganda em grupos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 depois da eleição.
A ideia não avançou diante da resistência dos demais ministros, inclusive do próprio Nunes Marques.
A relatora da ONU para liberdade de expressão já havia criticado o TSE por censurar o canal na suspensão da semana passada.
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Nesta sexta, foi a vez do PT pedir ao tribunal proteção para o grupo, horas antes da nota do TSE negar qualquer ordem de retirada.
O que acontece agora
O que acontece agora é o cumprimento dos dois prazos abertos nesta semana. A resposta da Meta sobre o canal de Janones vence por volta das 18h desta sexta-feira.
O relatório sobre isonomia entre as campanhas tem o mesmo prazo de 24 horas. O 2º turno acontece no domingo (25).
