Lideranças do PT próximas ao presidente Lula defendem que ele conceda indulto, graça ou comutação de pena ao ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje preso com pena de 27 anos e 3 meses. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A publicação, de sexta-feira (6 de novembro), não identifica nominalmente os petistas favoráveis à medida.
O indulto é diferente da anistia. A anistia depende do Congresso e apaga o crime; o indulto, concedido pelo presidente da República, extingue a pena sem apagar a condenação.
A graça seria individual; o indulto, coletivo. Já a comutação apenas reduz o tempo de prisão, sem extinguir a pena.
Por que o PT quer agir agora
A avaliação de aliados de Lula é que uma iniciativa do próprio governo encerraria as discussões sobre anistia no Congresso Nacional e reduziria a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, caso de Alexandre de Moraes.
Em setembro, antes do 2º turno, Lula dizia que queria vencer a eleição para manter Bolsonaro na cadeia. Dois meses depois, é o núcleo mais próximo dele que avalia abreviar essa mesma pena.
Há outra frente paralela. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula apoio à causa de Bolsonaro em troca de votos para a própria reeleição, prevista para fevereiro de 2027.
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Nem todo aliado do governo vê a manobra com bons olhos.
Se reduzirem a pena do Bolsonaro, que bom, mas eu defendo que o Congresso vá além disso.
A fala é do senador eleito Deltan Dallagnol (NOVO-PR), ex-coordenador da Operação Lava Jato. Ele classificou a estratégia do PT de "cálculo frio" e "maquiavélico", feito para servir aos interesses do partido.
Dallagnol defendeu que o Congresso avance para uma anistia ampla a partir de fevereiro, independentemente do que Lula decidir.
O que acontece agora
Segundo a colunista, não há até agora anúncio oficial de Lula sobre indulto, graça ou qualquer outra medida para Bolsonaro.
Uma alternativa jurídica paralela é a Lei da Dosimetria, que recalcularia penas dos atos de 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes está há 177 dias sem decidir sobre a validade da lei, que ele mesmo suspendeu no STF.
A disputa pela presidência do Senado também corre em paralelo e só deve se decidir em fevereiro, com Alcolumbre, Rogério Marinho e Tereza Cristina na corrida.
