A vitória democrata nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, na terça-feira (3 de novembro), não encerra o tarifaço de até 37,5% que Donald Trump impôs a produtos brasileiros em julho. A medida só perde força se Trump recuar.
As duas sobretaxas somadas entraram em vigor em julho. Uma delas, de 25%, mira produtos citados em uma investigação de práticas comerciais; a outra, de 12,5%, pune países com medidas insuficientes contra trabalho forçado.
A base legal é a Seção 301 da legislação comercial americana, que autoriza o Executivo a impor tarifas sem aprovação do Congresso. É essa mesma seção que torna a disputa eleitoral de terça-feira praticamente irrelevante para quem exporta.
O tarifaço não nasceu de uma lei votada.
Por isso, a sobretaxa não some com a troca de maioria no Congresso americano. Quem decide é o presidente, não o Legislativo. Um veto dele só cai com dois terços dos votos no Congresso.
Como o tarifaço atinge os setores exportadores
O tarifaço pesa de forma desigual conforme o produto. Máquinas, madeira, calçados, móveis e confecções levam as duas sobretaxas somadas; o açúcar paga só a de 25%; pescados, minérios e perfumaria pagam só a de 12,5%.
| Grupo de produtos | Tarifa aplicada | Fatia da pauta exportadora |
|---|---|---|
| Máquinas, madeira, calçados, móveis, confecções | 37,5% | 16,5% |
| Açúcar | 25% | 1,9% |
| Pescados, minérios, perfumaria | 12,5% | 4,7% |
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), os três grupos somados chegam aos 23,1% da pauta exportadora brasileira aos Estados Unidos, com base no comércio de 2024.
Publicidade
É quase um quarto de tudo que o Brasil vende aos americanos hoje sujeito a alguma sobretaxa extra.
O que muda com o novo Congresso
Os democratas assumem a maioria na Câmara e no Senado em 3 de janeiro de 2027. A partir daí, poderão convocar autoridades do governo Trump e abrir investigações sobre o impacto das tarifas.
Ainda assim, dificilmente conseguirão revogar as tarifas sem reunir os votos para superar um veto presidencial.
Antes das eleições americanas, uma vitória democrata havia sido apontada como caminho para aliviar o tarifaço. O resultado confirma que a aposta não se sustenta no curto prazo.
Em outubro, quando Trump reduziu tarifas ao Canadá, o Brasil ficou de fora do alívio concedido a outros parceiros comerciais. É sinal de que a sobretaxa brasileira segue um cálculo próprio, descolado de outras negociações dos EUA.
O que acontece agora
O ministro Márcio Elias Rosa, do MDIC, afirma que o governo espera receber uma proposta americana para negociar o tarifaço entre esta semana e o início da próxima.
A expectativa nasceu de um encontro entre ministros brasileiros e o representante comercial dos EUA, embaixador Jamieson Greer, na reunião de comércio do G20 em Milwaukee. Na ocasião, os americanos se comprometeram a enviar um esboço de acordo em até quatro semanas.
Mesmo com a proposta dos EUA ainda pendente, o governo brasileiro trata as negociações comerciais como separadas do resultado das midterms. Segundo o ministério, o calendário de conversas segue sem alteração.
