Ministros do Supremo Tribunal Federal pressionam o relator Alexandre de Moraes a levar a julgamento a Lei da Dosimetria, que pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro em regime fechado de 7 anos e 8 meses para cerca de 2 anos e 4 meses.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, magistrados veem no julgamento uma chance de dialogar com a oposição. Para o Brasil247, a pressão cresce com a chegada de um Senado mais favorável ao impeachment de ministros do STF.
O cálculo sobre quanto tempo Bolsonaro ainda vai cumprir em regime fechado entrou no jogo político entre o STF e o Congresso recém-eleito.
A Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) já vinha sendo avaliada pelo STF desde outubro. Ela elimina a soma de penas dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático e tentativa de golpe, mantendo apenas a punição mais alta entre elas.
O Congresso derrubou o veto de Lula em 30 de abril, por 49 a 24 no Senado, e a lei foi promulgada em 8 de maio. No dia seguinte, 9 de maio, Moraes suspendeu sua aplicação até o STF julgar as ações contra ela.
Para Moraes, aplicar a lei de imediato aos casos de 8 de janeiro poderia gerar uma "situação de inconstitucionalidade e injustiça", com réus de responsabilidades diferentes recebendo penas idênticas.
O que muda se a lei for julgada constitucional?
Se o STF validar a lei, a pena de Bolsonaro em regime fechado cai de 7 anos e 8 meses para cerca de 2 anos e 4 meses. Ele poderia deixar o regime fechado já no fim de 2027.
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Bolsonaro já cumpriu quase um ano em regime fechado.
A conta é da coluna de Bergamo, com fontes dentro do STF, e ainda depende do julgamento de mérito das ações contra a lei.
O que acontece agora
Não há data marcada para o julgamento no plenário. Em paralelo, juristas apontam a graça presidencial como caminho alternativo para a soltura de Bolsonaro.
