O deputado Alencar Santana (PT-SP) pediu à Justiça Eleitoral que declare o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) inelegível por 8 anos, por abuso de poder político. O pedido cita a carta em que Flávio alegou fraude eleitoral sem provas, já nos Estados Unidos.
Na representação à Procuradoria-Geral Eleitoral, o vice-líder do governo na Câmara pede que o Ministério Público Eleitoral acione o TSE contra Flávio por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Na carta divulgada na quarta-feira (28 de outubro), Flávio escreveu que "vi estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar" e chamou o ministro Alexandre de Moraes de "juiz implicado em um imenso escândalo de corrupção".
Uma versão inicial do texto o apresentava como "verdadeiro presidente eleito do Brasil"; o trecho foi removido depois da repercussão negativa.
Publicidade
Flávio deixou o Brasil na noite de terça-feira (27 de outubro), cruzou a fronteira com a Argentina e embarcou em avião particular que custou R$ 414 mil até Miami, com escala no Equador, onde chegou com a esposa Fernanda e as duas filhas.
A fuga ocorreu depois de Moraes determinar que ele entregasse os passaportes à Polícia Federal, numa investigação sobre suspeita de lavagem de dinheiro. Flávio não cumpriu o prazo da decisão antes de deixar o país.
O que diz o próprio partido de Flávio?
A cúpula nacional do PL tentou demover Flávio das acusações de fraude depois da derrota para Lula. O próprio partido que o lançou candidato não encontrou base para sustentar a denúncia que ele fez da tribuna internacional.
"Não há elementos que permitam ao partido sustentar uma denúncia de fraude eleitoral", disse o dirigente do PL Rogério Marinho, na quarta-feira (28 de outubro). A carta não apresentou provas da fraude alegada.
O caso corre em paralelo a outra ação eleitoral: Flávio também move pedido no TSE contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o deputado André Janones, buscando a cassação do registro ou diploma da chapa vencedora.
Publicidade
O ouvidor eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que Flávio apresente esclarecimentos complementares em 72 horas antes de o TSE analisar os pedidos de liminar dessa ação.
O que acontece agora
A Procuradoria-Geral Eleitoral ainda vai decidir se transforma a representação de Alencar Santana em ação formal no TSE contra Flávio. Em paralelo, a apreensão do passaporte determinada por Moraes já gera divisão dentro do próprio STF.
A fuga também abre caminho para um pedido de prisão preventiva, segundo juristas ouvidos pela imprensa. Flávio não se manifestou sobre o pedido de inelegibilidade até a publicação desta matéria.
