O senador Flávio Bolsonaro (PL) deixou o Brasil driblando a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proibia sua saída do país, e embarcou para os Estados Unidos nesta quarta-feira (28). Especialistas dizem que a fuga pode fundamentar prisão preventiva.
Segundo o Infobae e o canal argentino C5N, Flávio ficou escondido na Argentina e só decolou às 0h20 desta quarta, em um jato Gulfstream G400 que partiu de Puerto Iguaçu, na fronteira com o Brasil, rumo aos Estados Unidos.
A aeronave fez escala em Guayaquil, no Equador, para reabastecer, antes de seguir viagem. Oito pessoas estariam a bordo; o jato estava parado no aeroporto desde a segunda-feira (26).
Moraes havia determinado o cancelamento de todos os passaportes do senador, inclusive o diplomático, com prazo de 24 horas para a entrega de qualquer documento de viagem emitido por outro país.
A decisão também proíbe contato de Flávio com o advogado e empresário de apostas Willer Tomaz, e manda a Polícia Federal incluir um alerta migratório no sistema Sonar, usado no controle de entradas e saídas do Brasil.
O que diz a lei sobre fuga e prisão preventiva?
A lei permite decretar prisão preventiva quando há risco concreto de fuga do país, e juristas consultados pela Folha dizem que o próprio ato de deixar o Brasil, driblando a proibição de Moraes, já confirma esse risco.
Para o professor de direito penal Mauricio Stegemann Dieter, da USP, a decretação de prisão preventiva pode ainda abrir caminho para um pedido de extradição, mesmo antes de qualquer condenação definitiva.
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A Polícia Federal já havia apontado risco concreto de evasão do território nacional, em representação enviada a Moraes no domingo (25).
A corporação citou como precedente a saída do próprio Willer Tomaz do Brasil, que teria recursos para permanecer no exterior. O irmão de Flávio, Eduardo Bolsonaro, mantém estrutura de longa duração nos Estados Unidos, segundo a mesma representação.
Para os especialistas, o problema jurídico não é ter deixado o país, é ter driblado uma ordem judicial que proibia justamente isso.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio disse que a decisão foi assinada no domingo à noite, um dia após sua derrota eleitoral para Lula, e classificou a medida como tentativa de intimidação.
O PL se reuniu em caráter de emergência depois da saída do senador. Na Argentina, a deputada Marcela Pagano fez denúncia à Justiça Federal de Puerto Iguaçu questionando a entrada dele no país.
A fronteira argentina não é um corredor VIP para ninguém. A soberania não se negocia nem se empresta.
Pagano disse que pediu a preservação das imagens das câmeras da ponte e do aeroporto, os planos de voo, a lista de passageiros e o contrato do voo fretado, além de uma investigação por tráfico de pessoas em trânsito.
O que acontece agora
A Casa Branca confirmou que o Departamento de Estado vai emitir vistos para Flávio e a família, permitindo a entrada deles nos Estados Unidos. As investigações contra o senador no STF seguem abertas, mesmo após sua saída do país.
O caso já tinha repercussão desde a véspera, quando Flávio não entregou os passaportes no prazo determinado por Moraes. Horas depois, o governo americano confirmou a concessão dos vistos para o senador e a família.
