A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Meta na sexta-feira (23 de outubro) para explicar a remoção de perfis e publicações no Instagram durante a campanha eleitoral. O prazo de dois dias corridos para resposta venceu sem retorno da empresa.
O pedido partiu de uma denúncia da CTRL+Z, entidade sem fins lucrativos cofundada por Daniela da Silva, ex-chefe de políticas públicas do WhatsApp, outra plataforma da Meta.
Segundo a denúncia, a empresa suspende, remove ou restringe contas de forma indevida, sem comunicação prévia, indicação da regra violada ou espaço para defesa do usuário.
A CTRL+Z argumenta que a Meta impôs "um padrão reiterado de falha na prestação do serviço", com remoção unilateral de conteúdos e aplicação errática de regras eleitorais.
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Um dos episódios citados aconteceu em 23 de setembro, quando a Meta derrubou o perfil do portal Revelando dois dias depois da publicação de um vídeo sobre o Banco Master. Horas depois, a empresa alegou "revisão interna" e restaurou a conta.
O requerimento também cita estudo da organização britânica Eko, que conseguiu veicular anúncios com informações falsas sobre as eleições. Um deles trazia data de votação errada; outro, uma imagem de um ministro do TSE gerada por inteligência artificial.
"Agora, ao invés de deixar cada usuário resolver seu problema por conta própria, a Senacon está olhando para o problema de maneira coletiva", disse Luã Cruz, diretor de Litigância da CTRL+Z.
Procurada pelo g1, a Meta disse que não comentaria o caso. A empresa também não respondeu à Senacon dentro do prazo estipulado.
A Senacon, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, quer que a Meta informe quantas contas e publicações foram suspensas desde 16 de agosto, início da propaganda eleitoral.
Também cobra o volume de contestações recebidas, o tempo médio de resposta e os critérios da moderação de conteúdo no Brasil.
A reclamação chega depois de outros episódios de atrito entre a Meta e o processo eleitoral de 2026. Dias antes do 2º turno, o TSE já havia reunido Meta, Google e TikTok para tratar de deepfakes na reta final da campanha.
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Em 18 de setembro, testes já mostravam que a Meta aprovou 13 de 15 anúncios falsos com conteúdo gerado por IA sobre a eleição. Em outubro, a campanha de Lula já havia denunciado a Meta e outras big techs à OEA durante o 2º turno.
O que acontece agora
A Senacon não informou qual o novo prazo nem se vai aplicar sanção à Meta pela falta de resposta dentro do prazo original.
O caso testa se o Brasil consegue cobrar das plataformas digitais explicações coletivas, em vez de deixar cada usuário prejudicado brigar sozinho na Justiça.
