O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento da apuração preliminar sobre suspeita de estupro de vulnerável contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL).
Por que o caso foi arquivado
O caso foi arquivado porque a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou contradições nos depoimentos que sustentavam a acusação. Segundo o órgão, não havia indícios suficientes para abrir um inquérito formal contra o deputado.
"Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido", escreveu Gilmar Mendes na decisão.
O deputado nega as acusações desde o início e colocou seu material genético à disposição da PGR, em agosto, para a realização de um teste de DNA. Segundo a defesa, o exame comprovaria sua inocência.
Como a acusação começou
A acusação surgiu na CPMI do INSS, quando o deputado Lindbergh Farias (PT) chamou Gaspar de "estuprador". A senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, repetiram a acusação. Os dois primeiros levaram o caso à Polícia Federal em março.
O pedido se baseava no relato de um homem que dizia ter provas de que Gaspar manteve relação com uma adolescente em 2018, da qual teria nascido uma criança. A peça não identificava as pessoas citadas.
A Folha mostrou que o homem, identificado como Luiz Antônio Lopes, mudou de versão nos cinco meses seguintes, em contato com parlamentares e jornalistas. Em abril, a Câmara enviou ao Supremo o depoimento de outro homem, que acusa Lindbergh de fabricar a denúncia contra Gaspar.
O arquivamento não julga o mérito da relação alegada em 2018: ele decorre da falta de provas suficientes para abrir um inquérito, segundo o entendimento da PGR e do STF.
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O contexto político
Gaspar foi anunciado vice de Flávio Bolsonaro em agosto.
Antes dele, o nome mais cotado para a vaga era o da senadora Tereza Cristina, que chegou a aceitar o convite.
Lindbergh, autor de uma das denúncias contra Gaspar, também pediu ao STF que investigasse Flávio Bolsonaro em um caso envolvendo os Correios, em setembro.
