O ministro presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, se reuniu nesta sexta-feira (23) com representantes de cinco plataformas digitais: Meta, X, Google, TikTok e Kwai. O objetivo foi alinhar ações contra a desinformação antes do 2º turno, no próximo domingo (25).
Participaram também os ministros André Mendonça, Marco Aurélio Bellizze, Estela Aranha e Sebastião Reis Júnior, segundo a CNN Brasil. A reunião discutiu o reforço ao cumprimento das normas eleitorais e das decisões do TSE nas redes.
O encontro ocorreu no mesmo dia do último debate da TV Globo entre os presidenciáveis Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva antes do 2º turno, marcado para este domingo (25).
A reunião também aconteceu dias depois da polêmica sobre a retirada de um canal de WhatsApp ligado à campanha.
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O que foi discutido na reunião?
Segundo a Justiça Eleitoral, os participantes trataram do aprimoramento da moderação de conteúdo, da prevenção a fraudes e da disseminação de deepfakes durante o período eleitoral. O tribunal também discutiu o monitoramento de ataques digitais coordenados a partir de outros países.
As plataformas também foram orientadas a reforçar o rigor na análise de denúncias de violência política contra mulheres, que incluem ataques a candidatas, jornalistas e apoiadoras. Esse tipo de violência subiu 380%, com os maiores números em São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
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A Corte entregou às plataformas um guia de conformidade eleitoral, com orientações sobre prazos de propaganda na internet, restrições à publicação de conteúdo sintético feito por inteligência artificial e o cumprimento de decisões judiciais.
O que acontece agora
Entre este sábado (24) e 4 de novembro, o TSE reunirá representantes das plataformas numa Sala de Atenção a Riscos Digitais, na sede do tribunal.
A mobilização deve agilizar a identificação e o encaminhamento de casos de desinformação que possam comprometer a integridade das eleições, impedir o voto ou dificultar que eleitores exerçam esse direito. Situações que exijam tratamento prioritário serão encaminhadas diretamente aos representantes das empresas, segundo o TSE.
