O plenário do Senado votava nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1, modelo de seis dias trabalhados para um de descanso. Se aprovada, a jornada semanal cai de 44 para 40 horas, sem redução de salário.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em setembro.
Para ser aprovada em plenário, a PEC precisa de pelo menos 49 votos dos 81 senadores, três quintos do total, em dois turnos.
Como fica a jornada na prática?
Na prática, o teto constitucional de jornada cai de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga, um deles preferencialmente aos domingos. A mudança não é imediata: a transição dura 14 meses.
Os senadores tentaram acelerar o processo. A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou requerimento para votar os dois turnos no mesmo dia, dispensando o intervalo regimental entre eles.
Sem esse acordo, a PEC precisaria cumprir mais três sessões de discussão antes do 2º turno, e a votação final poderia ficar para outra data de outubro.
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O relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), negou 36 propostas de emendas durante a tramitação na CCJ, para evitar que o texto voltasse à Câmara para nova análise dos deputados.
Quando a jornada menor começa a valer?
A jornada menor começa a valer 60 dias após a promulgação da emenda, quando a semana cai de 44 para 42 horas. Só 12 meses depois é que o teto chega às 40 horas semanais definitivas.
A PEC foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019 e ganhou força com o abaixo-assinado do movimento Vida Além do Trabalho, criado pelo vereador Rick Azevedo (Psol-RJ).
Uma proposta concorrente, de jornada de 36 horas da deputada Erika Hilton (Psol-SP), não avançou e abriu espaço para a de Lopes.
A votação também carrega disputa eleitoral: Lula (PT) tornou a PEC bandeira da campanha à reeleição, e Flávio Bolsonaro (PL) mudou de posição nesta semana e passou a dizer que vota a favor, em nome da "maioria dos brasileiros".
Finalmente o povo brasileiro vai conquistar o fim da escala 6x1 e a conquista da escala de 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso, sem redução de salário.
Disse Lula em vídeo publicado no Instagram nesta quarta, classificando a mudança de posição dos adversários como "oportunismo eleitoral".
A proposta chega ao plenário num momento em que a indústria alerta para possível pressão inflacionária caso a jornada menor eleve custos de produção. O efeito final sobre preços e emprego ainda depende de como cada setor vai se adaptar à nova escala.
O que acontece agora
Aprovada nos dois turnos, a PEC é promulgada pelo Congresso Nacional e passa a valer sem precisar de sanção presidencial. Se passar só no 1º turno nesta quarta, o Senado ainda marca nova data para o 2º turno dentro de outubro.
